Autores

Carvalho, E.V. (UFC) ; Lima, M.R. (UECE)

Resumo

Este estudo tem como propósito desenvolver um panorama do ensino superior de Química no Estado do Ceará. Para isso, analisou-se os documentos mais recentes emitidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Avaliou-se, a partir desses documentos, os itens do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), especificamente a prova aplicada em 2021 para os cursos de Química, bacharelado e licenciatura. A fim de aprofundar as discussões sobre aspectos particulares do curso, realizou-se, também, um levantamento documental para verificar as IES que ofertam o curso de graduação em Química, bacharelado e licenciatura, no Estado do Ceará. Os resultados descrevem o processo de expansão e interiorização dos cursos de Química no Estado.

Palavras chaves

Expansão; Interiorização; Ensino superior

Introdução

No Brasil, atualmente, existem muitos cursos de Química e, praticamente, todas as IES, estaduais ou federais, oferecem cursos de graduação em Química e/ou em áreas afins. Muitas dessas instituições já contam também com programas de pós- graduação em Química, tendo o Ensino de Química como uma das áreas de concentração do mestrado e do doutorado (PORTO; KRUGER, 2013). Nesse cenário, as IES, enquanto instituições formadoras, ocupam um papel central na habilitação de alunos para o exercício de atividades profissionais e científicas. É fundamental, para isso, encontrar os meios de trazer e aproximar o discente do objeto de estudo, estimulando nele o desenvolvimento da relação sujeito-objeto, pressuposto necessário no processo cognitivo de geração do conhecimento (MENDES et al., 2017). Apesar da necessidade de professores licenciados na área de Ciências Naturais para ensinar as disciplinas científicas na educação básica, o Brasil registra dificuldades históricas na formação desses profissionais, seja pela baixa quantidade de formados ou da formação concedida. Após a publicação da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/96 (BRASIL, 1996); a formação de professores para atuar na educação básica passou a exigir graduação na modalidade licenciatura plena, e ficou restrita às IES. Se por um lado essa nova base legal buscou qualificar profissionais para a educação básica, por outro, agudizou a carência de docentes que atendessem essas novas exigências (MARTINS JÚNIOR; VIDAL, 2021). Martins Júnior e Vidal (2020) ainda apresentaram em seu estudo os números atualizados relativos à licenciatura em Química no Brasil, constituído por dados da Sinopse Estatística da Educação Superior, do Inep. A análise desses dados indica a diminuição da procura pelo curso e que o país não conseguiu formar nem metade dos docentes necessários para atender à demanda do ensino médio regular. Contudo, na literatura, não há estudos recentes acerca dos cursos de Química ofertados em IES do Estado do Ceará. O estudo de caso mais recente é o trabalho de Martins Júnior e Vidal (2020), que analisaram informações sobre o perfil dos ingressantes e concludentes nos cursos de licenciatura curta em Ciências e licenciatura plena, mas limitado aos cursos na Universidade Estadual do Ceará (UECE), desde seu surgimento em 1976 até 2018. Apesar dos dados referentes às IES públicas do Estado estarem disponíveis nas bases de dados do Inep, o mapeamento dessas informações pode contribuir para a área de ensino de Química. Portanto, este estudo tem como propósito produzir um panorama qualitativo dos cursos de Química, nas modalidades licenciatura e bacharelado, de IES públicas do estado do Ceará. Para isso, realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório e de abordagem qualitativa a fim de mapear, por meio de um levantamento documental a partir dos dados disponibilizados pelo Inep, informações acerca dos cursos de Química reconhecidos pelo MEC no estado do Ceará.

Material e métodos

A presente pesquisa é ambientada no Estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil. O objeto de estudo compreende as IES que ofertam o curso superior de Química, nas modalidades licenciatura e bacharelado, com reconhecimento do MEC. Quanto à natureza, esta pesquisa é classificada como aplicada, pois tem como objetivo a geração de conhecimento para aplicação prática e imediata, dirigidos à solução de problemas específicos da área de educação superior em Química. Quanto aos fins, este estudo é classificado como exploratório, pois tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o tema e a problemática. Adicionalmente, a pesquisa tem também aspectos descritivos, pois tem o objetivo de descrever as caraterísticas do objeto de estudo. A pesquisa exploratória pode ser considerada como uma importante forma de produzir hipóteses que serão testadas em pesquisas posteriores, tornando-a, por suas características, fortemente qualitativa, e consistindo em um delineamento que pode ser usado para iniciar estudos quantitativos (PENTERICH, 2009). Quanto aos procedimentos, o trabalho é classificado como pesquisa documental e, quanto à abordagem, é qualitativa. Para a coleta de dados secundários, inicialmente, consultou-se os dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior - o Cadastro e- MEC. De acordo com o próprio site, o cadastro é regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 21/12/2017, base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior - IES, independentemente de Sistema de Ensino. Ainda de acordo com o site, os dados do Cadastro e-MEC guardam conformidade com os atos autorizativos dos cursos e das IES, editados pelo Poder Público ou órgão competente das instituições nos limites do exercício de sua autonomia. A regularidade dos cursos e instituições depende da validade dos respectivos atos autorizativos e da tempestividade de protocolo dos processos regulatórios de manutenção da autorização para o funcionamento da instituição e oferta dos cursos. As informações inseridas pelas IES dos Sistemas Estaduais, reguladas e supervisionadas pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, ou pelas IES do Sistema Federal, no âmbito da autonomia universitária, são declaratórias e a veracidade é de responsabilidade da respectiva instituição, nos termos da legislação (BRASIL, 2021). Realizou-se a consulta avançada, assinalando e preenchendo com os dados a seguir. • Busca: curso de graduação; • Curso: Química; • UF: Ceará; • Modalidade: presencial; • Grau: bacharelado e licenciatura. Além disso, o estudo baseou-se nos microdados do Inep, que reúnem um conjunto de informações detalhadas relacionadas às pesquisas, aos exames e avaliações do Instituto. Especificamente, foram analisados os microdados do Enade (2021) e do Censo da Educação Superior (2021).

Resultado e discussão

De acordo com os dados fornecidos pelo Inep (2021), existem 21 cursos de graduação presencial em Química ofertados por universidades - federais e estaduais - e por institutos federais do Estado no Ceará, divididos em 17 municípios. Esses números indicam um avanço significativo do ensino de Química no Estado (Figura 1), dado que, em 1994, apenas 24 instituições privadas e não privadas, universitárias e não universitárias ofereciam o curso de Química em toda a região Nordeste (BRASIL, 1997). Os dados também demonstram o processo de expansão e de interiorização local do ensino superior em Química ao longo dos últimos anos (Figura 3). Observa-se que as IES estão geograficamente distribuídas de forma a contemplar todas as macrorregiões do Estado. Este fato não se restringiu aos cursos de Química, mas o avanço da educação superior pública no país, no período de 2003 a 2014, ampliou consideravelmente o número de matrículas na graduação, seja pela criação de novas IES, seja pela multiplicação dos campis das IES já existentes (SOUZA, 2022). O processo de interiorização do ensino de Química em IES ocorreu exclusivamente no grau de licenciatura, de forma que o curso de bacharelado é ofertado apenas pela UFC, em Fortaleza, e pela UVA, em Sobral. Ainda nesse sentido, em 19 de março de 1964, foi instaurado o curso de Química Industrial na UFC. 42 anos depois, em 2006, o curso de Química Industrial torna-se uma modalidade do curso de Bacharelado em Química. De acordo com informações disponíveis no e-MEC, a extinção do curso se deu forma voluntária, já que o curso apresentava índices que satisfaziam os requisitos de renovação, apresentando nota 3 no Enade (2005 e 2008), por exemplo (Brasil, 2022). O e-Mec, no entanto, não informa a justificativa oficial para a extinção do curso. De acordo com o atual reitor da UECE, professor Hidelbrando Soares, a oferta de cursos de licenciatura foi a estratégia dominante na interiorização da instituição desde o início do processo, ainda em 1975 (Rodrigues, 2021). Além disso, sugere-se que um fator contribui para a limitação no que diz respeito à expansão dos cursos de bacharelado em Química no Estado é que o setor industrial cearense, especificamente a indústria química, não se expandiu o suficiente para absorver uma quantidade maior de profissionais de Química. Apesar de, no período entre 1987 e 2000, o Ceará ter adotado uma agressiva política industrial, baseada na concessão de incentivo fiscais aliada à instalação de grandes obras de infraestrutura, visando capitais nacionais e estrangeiros para inversões industriais no Estado (VIANA, 2011), o tamanho da indústria química ainda é limitada. Uma análise da indústria química cearense no ano de 2019, que foi publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), constatou que o Ceará se destaca, na economia local e no Nordeste, no setor industrial da “química fina”, onde as maiores participações estão nos segmentos de aditivo de uso industrial; adesivos e selantes; produtos de limpeza; cosméticos, perfumaria e higiene pessoal; tintas, vernizes, esmalte e lacas, resultado medidos por unidades em operação e no total de pessoas ocupadas (MARTINS, 2022). Contudo, ainda conforme o texto de Martins (2022), o Brasil possui um total de 6.658 unidades em operação na indústria química, sendo que do total de unidades, a região Sudeste concentra 55,56%, seguida pela região Sul (22,77%). A Região Nordeste corresponde apenas a 12,69% dessas unidades, mas está à frente da Região Norte (2,07%) e da Região Centro-oeste (5,61%). Com relação ao total de pessoas ocupadas, a região Sudeste eleva ainda mais sua participação, com 62,85%, seguido pelas regiões Sul (17,89%) e Nordeste (11,59%). Por fim, a região Sudeste também detém a maior participação no valor da transformação industrial de 64,65%, novamente seguido pelas participações das regiões Sul (15,63%) e Nordeste (13,46%). No que diz respeito ao Nordeste, o Ceará ocupa a terceira colocação regional, com participação de 20% das unidades operacionais, 14% da força de trabalho, mas com apenas 7% do Valor de Transformação Industrial (VTI). A partir da análise conjunta desses dados, fornecidos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de 2019, sinaliza-se que as empresas químicas cearenses devem ser de pequeno e médio porte, mais intensivas em mão de obra e menos intensivas em capital que as empresas localizadas nos estados da Bahia e Pernambuco (INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, 2022). Assim, sugere-se que, como o mercado local não necessita de uma grande quantidade de profissionais de Química com formação voltada para a pesquisa e para atender às demandas do setor industrial, deu-se prioridade às estratégias voltadas para a licenciatura em Química, cuja carência ainda não foi atendida mesmo diante do processo acentuado de expansão e interiorização. Ainda assim, estima-se que muitos egressos do curso de Bacharelado em Química com habilitação industrial sigam carreira no setor industrial. Por outro lado, no Estado, existem oportunidades para Químicos no serviço público em setores governamentais - como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), entre outros  ou na carreira acadêmica, em universidade públicas e privadas. Ainda de acordo com o informe do IPECE, na indústria química fina estadual a inovação tecnológica se apresenta como fator crítico de competitividade, fazendo necessário a cooperação entre empresas, universidades e parques tecnológicos. Os autores reforçam que, em passado recente, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) identificaram potenciais produtos em segmentos da química fina a serem fabricados pela indústria local. Entre eles ácidos e óleos especiais, antioxidantes naturais, produzidos a partir de microalgas; aditivos derivados do líquido da casca da castanha (LCC) (INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, 2022; MARTINS, 2022). Tudo isso confirma a importância das IES no desenvolvimento industrial do Estado, bem como sinaliza que se deve dar atenção ao papel dessas instituições na formação de bons profissionais para esse setor fundamental para o crescimento econômico e social do Ceará. Os números relativos ao ensino superior de Química no Estado do Ceará, por curso, constituído por dados da Sinopse estatística da Educação Superior, do Inep, fornecem um panorama atual da formação em Química no Estado. A análise desses dados leva à reflexão quanto a um problema comum em várias IES: a evasão nos cursos de graduação. Ademais, esse não é um problema recente. Em 2005, Machado e colaboradores investigaram a adoção de medidas com o objetivo de diminuir a evasão de alunos nos cursos de graduação em Química. Os autores relatam que mudanças simples foram feitas atacando os dois principais problemas responsáveis pela evasão: o desconhecimento do curso/carreira e um apoio para os alunos que precisavam entrar mais rapidamente no mercado de trabalho, devido a problemas financeiros (MACHADO et al., 2005). Ademais, nos anos de 2020 e 2021, os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19 podem ser relacionados com o elevado índice de abandono acadêmico, que atingiu patamares históricos. De acordo com o Censo da Educação Superior, no primeiro ano da pandemia, as universidades públicas do país tiveram queda de 18,8% no número de estudantes que conseguiram concluir a graduação. Além disso, houve uma queda de 5,8% de ingressantes em 2020. Ainda assim, precisa-se discutir o papel das IES nesse aspecto. Conforme Viola (2021) sugere, medidas de políticas públicas são essenciais no sentido de amparar o estudante, pois o custo médio anual de um discente universitário de uma IES é alto e a evasão deste, além do prejuízo financeiro, leva a danos sociais.

Aumento do número de IES públicas que ofertam o \r\ncurso de Química no Estado do Ceará


Distribuição geográfica das IES que ofertam o curso \r\nde graduação em Química no Estado do Ceará

Conclusões

O levantamento das IES que ofertam os cursos de graduação em Química, nas modalidades licenciatura e bacharelado, indicam que houve um aumento significativo em relação à quantidade de instituições que têm o curso de licenciatura em Química. Além disso, houve um processo de interiorização dessa área de graduação, também no grau de licenciatura, o que condiz com a demanda local que é voltada para o ensino em escolas de nível médio. Isso pode conduzir a uma problemática futura, pois observa-se uma tendência ao processo de industrialização em regiões do estado, mesmo que ainda ocorra paulatinamente.

Agradecimentos

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