Autores
Silva, A.M. (UECE/UFC)
Resumo
O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos Cursos de Química no Brasil. Com a criação do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia (Salvador), e a instalação no Rio de Janeiro de outro colégio de medicina, em 1808, é registrada como sendo a primeira realização de D. João VI favorável à Ciência e à Química (ROSA e TOSTA, 2005). Durante o século XIX, os cursos de medicina e farmácia consolidaram a química como disciplina de formação de seus profissionais. Os primeiros cursos de química surgiram no Brasil no início do século XX. O primeiro foi o de química industrial, nível técnico, no Makenzie College (1911). Além de abordar a criação dos Cursos de Química, na modalidade presencial, informa-se a oferta de cursos de Graduação em Licenciatura em Química em EaD, iniciado em 2005.
Palavras chaves
Cursos de Química; Licenciatura em Química; Química Industrial
Introdução
O Colégio Mackenzie, em 1915, tornou-se um curso em nível superior, embora fosse melhor enquadrado como de nível técnico do que superior. Calcula-se que, até 1933, de 150 a 200 profissionais concluíram este curso (EDITORIAL, 1933). Em 1915 foi criada a Escola Superior de Química da Escola Oswaldo Cruz, com um currículo de quatro anos (O PAIZ, 1915). A explosão dos cursos regulares de química só viria a ocorrer a partir do artigo "Façamos químicos", do farmacêutico formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, José de Freitas Machado (1881-1955), foto 1, publicado, em 1918, na Revista de Chimica e Physica e de Sciencias Histórico-Naturaes. (AFONSO & SANTOS, 2009). Em 1918, ocorreu a criação do Instituto de Química (Rio de Janeiro), idealizado pelo médico Mario Saraiva e por ele dirigido durante vinte anos. Na origem desse instituto, está o Laboratório de Defesa e Fiscalização da Manteiga, cujo principal propósito era a análise da manteiga consumida no Brasil, toda ela importada da França até fins da década de 20 do século XX. Em 1934, recebeu nova denominação: Instituto de Química Agrícola - IQA e novo regulamento. No Brasil, os cursos de licenciatura foram criados na década de 30 do século XX, sendo ofertados pelas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras existentes nas recém-implantadas instituições de ensino superior (SILVA, 2022). A Reforma Francisco Campos de 1931 dispôs sobre a organização do ensino secundário e regulamentou questões relacionadas ao registro de professores para atuar na educação secundária. É importante frisar que o documento se refere, mais especificamente, ao Colégio Pedro II, que funcionava como escola modelo para o restante das escolas de ensino secundário. Segundo este Decreto (BRASIL, 1931), para lecionar no ensino secundário, o professor deveria ser licenciado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras. Criada em 1934, a Universidade de São Paulo (USP) foi formada a partir da reunião das seguintes escolas de ensino superior já existentes: a Faculdade de Direito, a Escola Politécnica, a Escola Superior de Agricultura, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Educação (OSÓRIO, 2009). Um dos marcos da química brasileira foi a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), quando da fundação formal da Universidade de São Paulo (USP), em 25/01/1934, mediante a reunião das faculdades isoladas existentes. Outro marco importante foi a criação, em 1959, do Instituto de Química da Universidade do Brasil. O regimento deste instituto só foi aprovado em 1962. Participaram de sua elaboração os professores: João Christóvão Cardoso (Faculdade Nacional de Filosofia - FNFi), Athos da Silveira Ramos (catedrático da Escola Nacional de Química e da FNFi) e João Cordeiro da Graça Filho (Catedrático da Escola Nacional de Engenharia). O primeiro diretor-presidente do Instituto foi o professor Athos da Silveira Ramos (AFONSO & SANTOS, 2009). As Licenciatura Curtas, consistiam em Cursos de formação de professores em caráter “aligeirado”, que foram implementados no início da década de 1970 e ficaram conhecidos como Esquema I, para profissionais de nível superior, e Esquema II, para profissionais de nível médio. Estes cursos foram normatizados pelos Pareceres do Conselho Federal nºs 111 e 151, de 1970 (SILVA, 2004). De acordo com as normas para organização curricular destes cursos, apresentadas na Portaria nº 432, em 1971 (BRASIL, 1971), o profissional formado em nível superior poderia ser habilitado como professor, a partir de uma complementação de 600 horas. O prazo de vigência dos Esquemas I e II estendeu-se até a década de 1980 em geral e, em casos específicos (Esquema I), até a década de 1990, pois nesta época ainda havia cursos nestes moldes oferecidos por instituições de ensino superior. No Brasil a EaD ganhou reconhecimento em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (OLIVEIRA et al., 2019). Pelo relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED, nos últimos 12 anos, houve expansão exponencial da oferta de cursos de graduação em todos os estados do país, seja em instituições públicas, seja em instituições privadas. Recentemente, com a liberação de EaD na pós-graduação stricto sensu e no ensino médio à distância, surge a questão dos níveis para os quais a EaD irá expandir.
Material e métodos
Trata de uma pesquisa histórica, em que o processo enfoca quatro aspectos: investigação, registro, análise e interpretação de fatos ocorridos no passado, para, através de generalizações, compreender o presente e predizer o futuro. Pesquisou-se documentos oriundos de instituições e artigos de autores que abordaram a criação dos Cursos de Química no Brasil, desde o início até os dias atuais.
Resultado e discussão
As tabelas 1, 2, 3 e 4 divulgam as criações dos Cursos de Química criados no
período de 1943 a 1990. Após o ano de 1990 muitos Cursos foram criados,
inclusive o Curso de Licenciatura em Química da UECE, em 1997. Ressalta-se que o
aumento do número de cursos de Licenciatura em Química continuou na década de 90
do século XX, e de 2000 a 2010, em decorrência, principalmente, da promulgação
da Lei 9394/96, que determinava a formação em licenciatura plena como requisito
mínimo para o exercício do magistério na Educação Básica. Em 2011, existiam no
Brasil um total de aproximadamente 318 cursos de Licenciatura em Química
criados no país desde 1930. Destes, cerca de 70 estão paralisados ou extintos
(MESQUITA e SOARES, 2011). De acordo com Leão (2017), em pesquisa realizada em
2016 junto ao portal MEC, existiam 277 cursos de Licenciatura em Química que
estão em pleno funcionamento no Brasil, 254 deles são na forma presencial e 23
em EaD. Além desses, existem outros 24 cursos que estão em extinção. Pelos
resultados do Censo da Educação Superior de 2019, publicados pelo INEP, na época
existiam no Brasil 2.608 IES, sendo 2.306 privadas (88,4%) e 302 públicas
(11,6%). As públicas estavam assim distribuídas: 110 federais, 132 estaduais e
60 municipais (CENSO, 2020). Em 2017, 37.769 alunos estavam matriculados nos
cursos de graduação em Licenciatura em Química, e somente 2.718 (7,2%) eram
docentes da Educação Básica (SILVA, 2022). Os Centros Federais de Educação
Tecnológica (CEFET), foram criados em junho de 1978 (BRASIL, 1978) para
substituir as Escolas Técnicas Federais e/ou Escolas Agrotécnicas Federais
existentes no Brasil. É uma rede de institutos de ensino brasileiros
pertencentes à esfera federal e diretamente ligados ao Ministério da Educação.
Com a criação da Lei 11.892/2008 (BRASIL, 2008), a maior parte dos CEFET foram
convertidos em Institutos Federais (IF), entretanto três não fizeram a
conversão: CEFET-PR, CEFET-RJ e CEFET-MG, que apesar de também fazerem parte da
nova rede, pretendiam se tornar Universidades Tecnológicas Federais - o do
Paraná foi o único que conseguiu, tornando-se a Universidade Tecnológica Federal
do Paraná. Atualmente existem apenas CEFET no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Tanto os Centros Federais de Educação Tecnológica (desde 1978) e os Institutos
Federais (desde 2008) colaboram fortemente com o aprimoramento da Educação
Química nos cursos de Química (INSTITUIÇÕES, 2022). Como os Institutos Federais
são Instituições de Ensino Superior (IES), a grande maioria oferece cursos de
Licenciatura em Química. A oferta de cursos de Graduação em Licenciatura em
Química em EaD é relativamente nova, tendo iniciado em 2005, com a oferta do
curso pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em 2018, existiam
23 cursos de Licenciatura em Química em EaD, incluindo os Cursos ofertados pela
Universidede Federal do Ceará – UFC e pela Universidade Estadual do Ceará –
UECE, pelo sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB. Deste levantamento do
ano de 2018, havia um total de matrículas de 6.967, sendo que quase metade das
matrículas foram realizadas em instituições privadas, enquanto que 2.386 das
matrículas foram realizadas por universidades públicas federais (SILVA, 2022).
Atualmente as principais instituições privadas que oferecem cursos de graduação
em Química, em EaD, Licenciatura e/ou Bacharelado, são: Universidade Pitágoras;
Leonardo da Vinci – UNIASSELVI; Universidade Paulista – UNIP; Centro
Universitário Internacional – UNINTER; Centro Universitário de Maringá –
UNICESUMAR; Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL; Universidade Cidade de São
Paulo – UNICID; Universidade Anhanguera; Universidade Estácio de Sá; Centro
Universitário Estácio de Ribeirão; Universidade Nove de Julho – UNINOVE;
Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e Universidade
Santo Amaro – UNIMES.
Conclusões
A criação dos Cursos de Química, em que fica bem evidente a percepção da importância da Química, como Ciência, ficou patenteada no artigo do farmacêutico José de Freitas Machado, 1918, com seu veemente alerta: “Façamos Químicos”. Pelos resultados do Censo da Educação Superior de 2019, publicados pelo INEP (CENSO, 2019), no Brasil existem 2.608 IES (Públicas e Privadas), nas quais são oferecidos Cursos de Química, na modalidade ensino presencial e/ou à distância, colaborando com o crescimento desta área. Este trabalho tem a finalidade de mostrar o início da atuação da Química no Brasil, com a criação dos Cursos de Química.
Agradecimentos
A todos os autores que diretamente ou indiretamente colaboraram com este trabalho, dedicando-se em seus artigos, pesquisas relacionadas com a criação dos cursos de química no Brasil.
Referências
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