Autores

de Souza Dantas, F. (IFRN) ; de Souza Borges, R. (IFRN) ; Xavier da Silva, L. (IFRN) ; Costa Bezerra, M. (IFRN) ; Menezes de Oliveira, M. (IFRN)

Resumo

Este trabalho discute acerca da Educação em Direitos Humanos (EDH) de docentes da Educação básica. Para tanto, buscou-se compreender as representações sociais de professores de escolas públicas da região do Seridó no Rio Grande do Norte (RN) acerca dos conceitos de EDH. A metodologia usada foi de natureza qualitativa, tendo como base as representações sociais proposta por Moscovici (2003) e os diálogos com os docentes. Como resultado, observou-se que há preocupações por parte das escolas para com a prática educativa, participativa e dialógica em EDH, pois todos são fundamentais para a prática dos direitos humanos. Concluí-se que foi possível promover a adesão dos professores e das escolas à temática de estudo, onde ambos apresentaram grande interesse na construção de uma política de EDH.

Palavras chaves

Educação; Direitos Humanos; Prática Educativa

Introdução

O debate referente à Educação em Direitos Humanos (EDH), promovido de modo consciente e sistemático, é uma realidade recente no Brasil. Foi no contexto da transição para o sistema democrática, depois dos anos duros da ditadura militar, mais precisamente na década de 90, que ele emerge no cenário social e educacional brasileiro como um tema a ser incorporado nos diferentes espaços educacionais, sejam eles formais ou informais. É possível notar o clamor por mudanças, mesmo que ele não se faça audível. Para onde caminhar se não houver uma reversão da intolerância e violência instaladas em nosso cotidiano? Não se pode simplesmente fechar os olhos e seguir submissos, rumo à barbárie. Há que se construir uma cultura de paz. Nesse sentido, as diretrizes das políticas educacionais têm objetivado a preparação de pessoas para o exercício da cidadania e a formação de professores com condutas éticas, sendo que essa é uma necessidade de se investir para promover a construção de uma cultura de direitos humanos na educação. Portanto, em tempos difíceis e conturbados por inúmeros conflitos na escola, nada mais urgente e necessário que educar em direitos humanos, tarefa indispensável para a defesa, o respeito, a promoção e a valorização desses direitos. Este século, em que pesem os avanços em vários ramos do saber, foi marcado, infelizmente, por uma crescente onda de violência. No Brasil e em todo o planeta, a sociedade contemporânea vê caírem por terra muitos valores, como a solidariedade, o respeito, a tolerância, mesmo não sendo de forma generalizada. Em síntese, a sociedade, principalmente no contexto escolar, está se desvinculando cada vez mais de qualidades e virtudes que Freire (1996) considera como fundamentais para o desenvolvimento da cidadania: a afetividade, o respeito, a tolerância, o espírito de luta por uma sociedade mais justa e igualitária, entre outros. Na tentativa de solucionar tais problemas, a política de EDH vem tentando promover que os sujeitos envolvidos no processo ensino-aprendizagem consigam transformar a realidade que os oprime, que os domina. A educação precisa despertar nas pessoas a possibilidade de poderem construir alternativas que possam ajudar na busca/retomada por seus direitos enquanto cidadãos. Diante disso, este estudo é resultado de uma situação/problema enfrentada em muitas escolas brasileiras, particularmente as da rede pública de ensino, gerando uma problemática em torno das relações humanas agressivas e a violência que esta acaba sendo construída. Assim, é com esse entendimento que o objetivo deste trabalho foi de compreender as representações sociais de professores de escolas públicas do Seridó acerca dos conceitos de Educação em Direitos Humanos (EDH), com a perspectiva de contribuir no desenvolvimento dos profissionais das escolas na implementação da política de Direitos Humanos, partindo do princípio de que a própria educação constitui um desses direitos inalienáveis da pessoa.

Material e métodos

Em face do exposto, o construto deste trabalho foi de natureza qualitativa, utilizando-se como método o estudo das representações sociais de Moscovici (2003), por meio do uso da Técnica de Associação Livre de Palavras, juntamente com o método da dialogicidade de Freire (2005). Diante disso, foram realizadas reuniões de sensibilização em três escolas, duas localizadas no município de Currais Novos e uma no município de Acari, ambas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, tendo uma média em cada escola aproximadamente dez participantes (professores, representantes da gestão e coordenação pedagógica da escola) por cada encontro. As escolas envolvidas no trabalho fazem parte de um conjunto de instituições em que são desenvolvidos os estágios supervisionados do Curso de Licenciatura em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Currais novos. Na oportunidade, através da realização dos diálogos e discussões sobre a temática de estudo, foi possível fomentar as interpretações e compreensões sobre os sentidos atribuídos pelos professores acerca das concepções de Educação em Direitos Humanos que estão expressas nas ações e nos diálogos que devem permear o processo ensino-aprendizagem. Para o processo de análise, foi utilizada a multirreferencialidade como perspectiva epistemológica, ou seja, a pluralidade de referências que ajudaram a realizar reflexões sobre o objeto de estudo.

Resultado e discussão

A partir das atividades realizadas (diálogos e discussões desenvolvidos com os professores, representantes da gestão e coordenação pedagógica escolar) e pela adesão dos docentes à temática de Educação em Direitos Humanos, foi gerado um panorama das representações sociais dos docentes acerca das concepções de EDH. Através disso, percebeu-se que a temática ainda é pouca estudada e não está integrada aos conteúdos de todas as disciplinas do currículo pedagógico escolar. Porém, conforme notado novamente nos diálogos e discussões sobre a temática de estudo, observou-se que há uma preocupação por parte das escolas para com a prática educativa, participativa e dialógica em EDH, uma vez que todos são agentes pedagógicos na medida em que pratica-se os direitos humanos. Assim sendo, coadunando-se com a pedagogia da autonomia de Paulo Freire, o qual considera o diálogo como o encontro de homens e mulheres para pronunciar o mundo, onde as pessoas se solidarizam para o refletir e o agir para transformá-lo – práxis (FREIRE, 2005); as reuniões de sensibilização ocorreram de forma dinâmica e atrativa, gerando assim o compartilhamento de informações e contribuições dos professores, equipe pedagógica das escolas e gestão escolar sobre a EDH. A efetiva participação dos profissionais da educação sustenta-se também na concepção proposta por Pedro Demo, que define participação como um "processo de conquista da autopromoção” (DEMO, 1988, p. 84). Conforme dialogado com os presentes, o estímulo à Educação em Direitos Humanos deve vir das várias instâncias envolvidas no processo educativo, uma vez que os educandos estão sendo formados como pessoas aptas para atuar na sociedade, ou seja, como cidadãos de bem, não apenas preparados para o mercado de trabalho, mas como indivíduos capazes de realizarem reflexões sobre os problemas enfrentados pela sociedade e tenham os conhecimentos/habilidades necessários para solucioná-los. Esse resultado relaciona-se com a perspectiva emancipatória da educação em direitos humanos, onde as práticas e atitudes contínuas refletem não somente na promoção desses direitos, mas também no reconhecimento, no estímulo e na valorização das diversas culturas ou grupos socialmente excluídos e/ou em condição de vulnerabilidade (DINIZ & COSTA, 2016). Diante do exposto, nota-se que o objetivo do trabalho foi atingido, sendo possível compreender sobre as representações sociais dos docentes de escolas públicas da região do Seridó do RN acerca dos conceitos de EDH e o quão elas são importantes no cotidiano escolar e na formação dos estudantes. Nessa perspectiva, entendeu-se que a prática da Educação em Direitos Humanos faz com que os indivíduos promovam a mudança de paradigmas e a valorização do ser humano, desenvolvendo sua capacidade de ser transformador da sociedade, tornando seu habitat mais justo e igualitário.

Conclusões

Diante dos diálogos/discussões sobre a temática Educação em Direitos Humanos, estabelecida com os professores e comunidade escolar, foi possível perfazer que educar nessa perspectiva é um elemento chave que deve estar inerente a atividade pedagógica cotidiana. A partir disso, fazer com que esses direitos estejam presentes e permeiem os currículos escolares, os livros didáticos e o processo de ensino-aprendizagem, tornando-se assim, um elo integrador da prática educativa da escola. Em suma, salienta-se dois aspectos importantes como conclusão deste trabalho, o primeiro relaciona-se ao fato de que a EDH proporciona a formação de pessoas aptas a atuar na sociedade, quer seja com pensamento crítico ou com autonomia intelectual, acrescendo a função social da educação. O segundo refere-se a mudança de postura que esse tipo de discussão temática permite aos professores, ou seja, é uma prática inovadora, um processo em constante fase de transformação e disseminação ao longo da vida nas práticas sociais das escolas da região do Seridó e do Brasil. Nesse raciocínio, dar-se-á continuidade deste trabalho através da realização de eventos de sensibilização e disseminação sobre a temática de EDH em todas as escolas do Brasil, como também no desenvolvimento material didático-pedagógico direcionados ao estudo e ações que devem ser colocadas em prática, buscando promover uma cultura de paz e equidade entre as pessoas.

Agradecimentos

Agradecemos ao IFRN - Campus Currais Novos e a Prof.ª Dr.ª Maura Costa Bezerra pelo apoio e incentivo no desenvolvimento deste trabalho.

Referências

DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1988.

DINIZ, B. S; COSTA, D. R. da. A educação em direitos humanos e a mediação de conflitos. RIDH, Bauru, v.4, n.2, p.11-22, jul./dez. 2016.

FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação. Introdução ao Pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Centauro, 2005.

_______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

MOSCOVICI; C, S. Representações sociais: investigações em
psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2003.