Realizado em Tereseina/PI, de 11 a 13 de Setembro de 2019.
ISBN 978-85-85905-26-2
TÍTULO: CONJUNTURA DAS PATENTES DE TIJOLOS SOLO-CIMENTO NO BRASIL
AUTORES: Carvalho Jr, A.A. (PPGCM/UFPI) ; Matos, J.M.E. (PPGCM/UFPI)
RESUMO: Nos últimos anos o cotidiano das pessoas tornou-se extremamente competitivo,
impondo um comportamento social cada vez mais inovador. Frente a esse cenário,
houve a necessidade de se institucionalizar a segurança jurídica necessária
aos novos produtos e processos nas mais variadas áreas do conhecimento, nesse
sentido, esse trabalho visou identificar e analisar a evolução dos depósitos
de patentes já conferidas pelo INPI no Brasil, quanto à aplicação da
tecnologia solo-cimento na produção de tijolos para a construção civil.
Metodologicamente, as consultas foram realizadas no modo padrão junto à base
de dados do INPI, que após averiguações, confirma-se um interesse pelos
produtos associado à tecnologia solo-cimento, quanto a: formulações, formatos
e equipamentos para produção em série.
PALAVRAS CHAVES: Patentes; Solo-cimento; Tijolos
INTRODUÇÃO: Historicamente, as edificações aos quais as gerações protegeram-se das
intempéries da vida cotidiana, passaram por várias mudanças evolutivas no
decorrer do tempo, mas para que essas transformações fossem possíveis, foi
preciso sair do velho tijolo de barro secado ao sol para estruturas forjadas
em aço e cimento. E paralelo a esses eventos, surgiu à necessidade de
organizar os conhecimentos que foram surgindo, bem como estabelecer normas e
regulamento para os vários campos do desenvolvimento científico e tecnológico.
Nesse contexto, as inovações tecnológicas necessitaram de garantias jurídicas
contra a exploração econômica por imitações, surgindo assim os instrumentos de
proteção de soluções, dos quais as patentes fazem parte (FERREIRA et al, p.
211, 2009). Face ao exposto, esse trabalho objetivou identificar e analisar a
evolução dos depósitos de patentes já conferidas pela autarquia concedente de
patentes no Brasil, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial),
especificamente quanto à tecnologia solo-cimento aplicada a tijolos, pois
atualmente os estudos da tecnologia solo-cimento tem se revigorado com novas
perspectivas de aplicação, principalmente através da corrente que defende
construções mais sustentáveis e ecologicamente corretas, dentro da construção
civil e dos órgãos de normatização.
MATERIAL E MÉTODOS: Como fora mencionado, a fonte de dados desse trabalho foi à base de dados do
INPI, a qual foi consultada sem restrição de tempo, como prevê a pesquisa básica
do sistema do INPI, colocando as palavras “solo-cimento e tijolos” na linha
“Contenha todas as opções” e refinando a busca nos resumos das patentes
depositadas. A consulta foi realizada no dia 09 de julho de 2019.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: O resultado da consulta retornou 30 depósitos de patentes já publicadas, mas 4
foram excluídas dos dados desse trabalho por estarem fora do escopo desejado,
restando um total de 26 como resultado final. Para um melhor entendimento,
categorizamos as patentes nos segmentos: compósitos com fibras, compósitos com
resíduos, compósitos com rejeitos, composição líquida aplicada a produtos
solo-cimento, formas de tijolos e máquinas para produção de tijolos solo-
cimento. O Gráfico 01 relaciona a quantidade de processos, ano de publicação e
as classificações identificadas, que foram: B28B, C04B, E04B e E04C,
destacadas por cores nesse trabalho. Para a temporização padrão da pesquisa
junto ao INPI, constata-se que ocorrera em média uma patente publicada por ano
até 2016 e dois picos nos últimos dois anos, que totalizam 6 processos
publicados, indicando uma crescimento de pedido nessa área do conhecimento,
embora não possamos garantir que esse comportamento venha a se manter. Os
percentuais por segmento do Gráfico 02, permite afirmar que quase metade das
patentes é oriunda de propostas sobre o formato dos tijolos solo-cimento. E
tirando o segmento da composição líquida, o restante está divido entre
patentes de máquinas para produção de tijolos com 26,9% e 26,8% concentrado em
formulações de compósitos para produção desse tijolo ecológico. Nos documentos
de patentes que constavam apenas inventores e depositantes, foram aqui
denominados de autores e a Gráfico 03 confirma que a maior produção de
patentes para tijolos de sol-cimento são originários desses autores
independentes. As universidades vêm em segundo na produção de patentes dessa
área com 19,2% dos processos publicados, logo esses dois depositantes somam
mais de 85% da produção de patentes da tecnologia solo-cimento.
CONCLUSÕES: Não há parâmetros que permita afirmar se o número médio de patentes publicadas
num dado período de tempo, para uma área específica, é satisfatório ou não. Mas
se há patentes depositadas e publicadas, é um indicador relevante e permite
conjecturar que a tecnologia solo-cimento continua a agregar interessados em seu
desenvolvimento e aplicação, as quais se distribuem no tripé: compósitos,
formatos e máquinas. A inovação está acontecendo, pois o produto com algumas
formulações, produzindo tijolos em formatos específicos, está chegando ao
mercado através de pequenas empresas.
AGRADECIMENTOS: A UFPI/PPGCM e ao IFPI/Campus Teresina Zona Sul.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: FERREIRA, A. A. et al. Gestão e Produção, São Carlos, v. 16, n. 2, p. 209-221, abr.-jun, 2009.