MAPEANDO ALUNOS COM TEA NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

ÁREA

Iniciação Científica

Autores

Ferreira, J.S. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Silva, E.F.M. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Dias, V.L.N. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Lopes, M.F.R. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Pinho, W.T. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Ribeiro, M.E.P. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Nascimento, R.J. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Dutra, M.K.M. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Silva, K.F.M. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) ; Moraes, S.R.R. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO)

RESUMO

Este estudo tem como propósito mapear alunos com TEA, nas turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública municipal de São Luís, Maranhão. Este estudo emprega métodos quantitativos para examinar uma amostra estatisticamente definida. As informações foram cedidas pelos gestores por meio de questionário online, os resultados obtidos forma dispostos em formato de tabela que simplifica as discussões sobre esses dados. Cada estudante, com suas singularidades e necessidades individuais, apresenta desafios singulares, mesmo quando sua presença nas turmas regulares é pequena. O trabalho foi bem-sucedido ao mapear com êxito a presença de alunos com TEA nos anos finais do Ensino Fundamental na rede pública municipal de São Luís, Maranhão.

Palavras Chaves

TEA; Educação Especial; Ensino de Ciências

Introdução

A educação destinada aos alunos com deficiência no país é um processo em constante evolução, que busca continuamente aprimorar a qualidade do atendimento oferecido a esse grupo nas instituições de ensino da educação básica, com foco especial. No mundo contemporâneo, a inclusão do aluno com deficiência representa desafio, desde a modalidade de Educação Infantil até o Ensino Superior, em instituições públicas e privadas. No Brasil, as estatísticas oficiais, estudos e pesquisas, elucidam principalmente a condição desse alunado em processo de inclusão na educação básica subsidiados pelas Declarações de Educação para Todos (UNESCO, 1990) e de Salamanca (ONU, 1994). (DUARTE, 2013, p. 290) Na Declaração de Salamanca (1994), a visão estabelecida é a de que escolas devem ser ambientes acolhedores para todas as crianças, independentemente das suas características ou outras particularidades. Esta diretriz enfatiza o compromisso em criar um sistema educacional que seja verdadeiramente inclusivo e que reconheça a singularidade de cada estudante. A Declaração de Salamanca reforça a ideia de que a educação deve ser adaptada para atender às necessidades variadas dos alunos, promovendo uma abordagem que respeita a diversidade e que valoriza a participação de todos os indivíduos na comunidade educacional. (SILVA e CARVALHO, 2017). [...] notamos que as políticas públicas que regulamentam a educação escolar de pessoas com deficiência têm apresentado avanços legais significativos, como observado pela implementação de medidas que enfatizam as diferenças dos estudantes e instaura métodos e recursos para a aprendizagem desses alunos. Entretanto, quando nos atentamos ao que vem sendo feito, constatamos que, apesar do discurso político vigente, a escolarização dos alunos com deficiência ainda acontece baseada no assistencialismo e integração social. (SILVA e BEGO, 2018, p. 345) A jornada de adaptação e melhoria reflete o compromisso da sociedade e do sistema educacional em garantir que cada estudante, independentemente de suas necessidades, seja devidamente acolhido e tenha a oportunidade de se desenvolver plenamente. A ênfase na rede pública ressalta a importância de ampliar o acesso e melhorar a inclusão, já que essa rede desempenha um papel crucial em garantir que os benefícios da educação inclusiva sejam amplamente estendidos. Nesse contexto, é vital que os esforços de adequação sejam formados por práticas educacionais de diversas, abordagens pedagógicas flexíveis e uma compreensão sensível das necessidades individuais dos alunos com deficiência, assegurando que eles tenham as ferramentas e o apoio necessários para prosperar em suas jornadas educacionais. Segundo Guilherme e et al (2021) para desempenhar um papel significativo nessa abordagem educacional, torna-se indispensável buscar capacitações altamente direcionadas, estruturadas com base em princípios legais. Essa estratégia é fundamental para enfrentar os desafios e atender de maneira eficaz às demandas existentes dessa modalidade educacional. A ênfase na formação docentes é uma estratégia essencial para concretizar o ideal inclusivo. Através de uma formação adequada, os educadores podem adquirir as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios que a diversidade traz consigo. Esse preparo proporciona aos professores a confiança para criar um ambiente acolhedor para todos os alunos, independentemente de suas características individuais, também os capacita para adequar suas práticas pedagógicas para atender às necessidades variadas dos estudantes. A falta de dados estatísticos disponíveis acerca do público-alvo da educação especial é um problema nacional. A falta de disposição ou generalização de dados como no Censo Escolar levam muito tempo para serem atualizados a fim de retratar a realidade de tal população. Se, por um lado, os dados estatísticos ajudam a mensurar fenômenos como a evasão escolar, por outro, já havia, em 2006, uma séria dificuldade em definir características da população a ser atendida pela área da Educação Especial. (MANZINI, 2018, p. 812). O mapeamento de alunos representa o processo de documentar o número de estudantes inscritos em instituições de ensino específicas, com o intuito de identificar e quantificar aqueles que possuem as características pesquisadas. O propósito subjacente desse mapeamento é não apenas fornecer informações quantitativas, mas também promover uma sensibilização dentro da comunidade acadêmica sobre a relevância da diversidade e heterogeneidade dos alunos. Observando a falta de dados estatísticos e a escassez de literatura regional deste formato de pesquisa. O presente trabalho apresenta-se com o objetivo de mapear alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em turmas do Ensino Fundamental de Anos Finais em escolas da rede pública municipal de São Luís, Maranhão.

Material e métodos

A abordagem empregada neste estudo envolve a utilização de métodos quantitativos para examinar uma amostra estatisticamente definida. Ainda que este estudo atual se enquadre como uma investigação conduzida no campo, foi inicialmente conduzida uma breve análise da literatura referente ao tópico, através da exploração de artigos acessíveis em revistas acadêmicas disponíveis nas plataformas Google Scholar e SciELO. A pesquisa utiliza métodos quantitativos e dados para identificar e quantificar alunos com TEA nos anos finais do ensino fundamental, em escolas públicas da rede municipal de São Luís, Maranhão. A seleção considerou a diversidade regional da escola, abrangendo dimensões sociais. Esse processo resultou em uma amostra ampla e representativa das escolas que ofertam Ensino Fundamental de anos finais. Um total de nove visitas foi realizado em escolas da rede, abrangendo regiões geograficamente diferentes, incluindo os bairros, Maracanã, Rio Grande, São Cristóvão, Tirirical, Cidade Olímpica, São Francisco, Anil, Turu e Cidade Operária, todos localizados na capital maranhense. Para otimizar a coleta de informações provenientes das entrevistas conduzidas com os gestores escolares, elaborou-se um questionário abrangente. Esse instrumento, desenvolvido, visa registrar os dados essenciais esperados. A fim de viabilizar um processo de preenchimento flexível, o questionário foi criado e implementado na plataforma online Google Forms. Essa estratégia não apenas permite um acesso remoto, eliminando a necessidade de interações presenciais que possam gerar desconforto, mas também oferece uma experiência mais personalizada para os gestores ao fornecer-lhes um controlado para compartilhar suas informações. Além disso, ao adotar essa metodologia de coleta de dados, busca-se minimizar quaisquer possíveis preocupações de indiscrição. A utilização da tecnologia não apenas simplifica o processo de coleta de dados, mas também fortalece a qualidade das informações obtidas, permitindo uma análise dos dados informados pelos gestores escolares sobre o tema em questão.

Resultado e discussão

O cronograma de visitas às instituições educacionais teve início coincidindo com o início do ano letivo de 2023. Ao todo, foram realizadas visitas a um total de 9 escolas, convidando-as a se juntar ao escopo deste projeto de pesquisa. Contudo, é importante destacar que algumas das escolas visitadas não atenderam a todos os critérios específicos, elencados abaixo: Escola não oferta Ensino Fundamental de Anos Finais, mesmo estando demarcado a oferta da modalidade na listagem de escolas da rede municipal. Não aceitação em participar da pesquisa, por parte da Equipe Gestora. Não localização da equipe gestora durante o período realizado. Não preenchimento das informações solicitadas. Tais critérios de exclusão levou três escolas a não participarem de tal pesquisa. Já as escolas classificadas e que foram integradas a pesquisa após os critérios de seleção forma observadas por um dia para análise presencial da estrutura escolar e dinâmica dos profissionais da AEE nas turmas. 3.1 Unidade de Educação Básica Professora Maria Tereza Cabral Escola localizada na Rua Bom Jardim, bairro do Rio Grande em São Luís, Maranhão. Oferta ensino fundamental de anos iniciais e finais. Possui uma sala de recursos para atender alunos com deficiência, mas, por falta de profissionais do AEE só funciona no turno matutino. 3.2 Unidade de Educação Básica Monsenhor Frederico Chaves Localizada na Rua Presidente Dutra, no bairro do São Francisco, considerada escola de grande porte da rede municipal, oferta ensino fundamental de anos finais e iniciais para a região do São Francisco, que concentra bairros nobres com predominância de escolas particulares. A escola possui sala de recursos atendendo alunos com necessidades educacionais específicas e com profissionais do AEE. 3.3 Unidade de Educação Básica Cidade Olímpica Escola que recebe mesmo nome de seu bairro, localizada na Rua 29 de Dezembro, conhecida tradicionalmente como Avenida Dois, pelos moradores. É uma das maiores escolas da rede municipal, a região é caracterizada por uma alta concentração demográfica. Possui sala de recursos com profissionais do AEE. 3.4 Unidade de Educação Básica Major José Augusto Morchel Escola tradicional de um dos bairros mais antigos da capital maranhense, localizada na Avenida Principal, no bairro do Maracanã. Possui sala de recursos adequada recentemente pela falta de escolas com os profissionais da AEE na região, considerada rural, oferta ensino fundamental de anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos. 3.5 Unidade de Educação Básica Antônio Vieira Localizada na rua Cônego Ribamar de Carvalho, no bairro do Jardim São Cristóvão, também tradicional da cidade. Possui sala de recursos e profissionais do AEE, a escola funciona nos três turnos sendo cada um uma modalidade, ensino fundamental de anos iniciais; anos finais; educação de jovens em adultos respectivamente. 3.6 Unidade Integrada Felipe Condurú Distinta das demais a escola teve sua fundação e gestão vinculadas à rede estadual de educação até o ano de 2016, onde passou por um processo de “municipalização”. Localizada na Avenida Guajajaras, Bairro do Tirirical, funciona apenas nos dois turnos do dia e oferta ensino fundamental de anos iniciais e finais, não possui sala de recursos e também não dispõe de profissionais da AEE. 3.7 Mapeamento de Alunos com TEA nas escolas As informações fornecidas pelos gestores foram organizadas em formato tabular (ver Tabela 1), proporcionando uma estrutura visual que facilita as discussões em torno desses achados. Isso oferece uma abordagem eficaz para explorar e analisar os resultados de maneira mais clara e acessível. A partir dos dados apresentados na Tabela 1, surge a oportunidade de aprofundar a discussão acerca do número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro da estrutura da rede municipal de ensino. A análise desses números oferece um ponto de partida para explorar mais detalhadamente a situação dos alunos com TEA no contexto educacional local. Em escolas como Cidade Olímpica e Professora Maria Tereza Cabral, nota-se a singularidade de alunos com TEA dentre o número de alunos com deficiência, representando todo os alunos identificados, sendo um total de 12 e 20 respectivamente. Por outro lado, a escola Felipe Condurú demonstra o menor percentual de alunos com TEA no total de alunos com deficiência, sendo essa escola considerada a mais diversa em relação ao público de alunos atendidos pelos profissionais da educação especial. Nas escolas Major José Augusto Morchel e Monsenhor Frederico Chaves, nota-se um quantitativo alto no corpo discentes da escola com alguma deficiência, também seguidos da quantidade elevada de alunos com TEA dentre esse grupo de alunos matriculados. Já a escola Antônio Vieira apresenta uma quantidade razoável entre a quantidade de alunos com deficiência e o quantitativo de alunos com TEA, mesmos que os números sejam modestos, considerando o total de alunos matriculados. Um aspecto fundamental no cenário da educação inclusiva. A transformação da inclusão de um conceito em uma prática efetiva no ambiente escolar. A reflexão do autor também destaca que, para que a inclusão seja genuinamente integrada à cultura educacional, é imperativo que os professores sejam adequadamente preparados para lidar com a diversidade presente nas salas de aula. (SANTOS, 2010, p. 5) Apesar da aparente modéstia desses números, é importante reconhecer que, no contexto da educação especial, cada aluno se manifesta como um “universo” rico em pensamentos, experiências e perspectivas únicas. Cada estudante com suas singularidades e necessidades particulares apresenta um desafio singular, mesmo quando sua presença nas turmas regulares é numericamente singela.

Resultados dos mapeamentos nas escolas participantes \r\nda pesquisa.

Conclusões

A educação básica em São Luís, é permeada de característica de adequação tardia, escolas com infraestruturas precárias e falta de profissionais da educação especial. Quando a escola dispõe de tais profissionais e espaços adequados de ensino surge a falta de tecnologia assistivas e material pedagógico adaptado deixando a mercê os alunos atendidos pela rede. A rede municipal desempenha um papel preponderante na oferta do fundamental, atendendo alunos em todas as regiões da cidade e ofertando atendimento educacional especializado para alunos da própria rede em escolas consideradas “polo” da educação especial por possuírem estrutura básica ausente nas demais escolas. O levantamento dessas características foi realizado por meio de visitas às escolas e entrevistas com gestores, visando obter uma compreensão da demanda educacional e assistência de alunos com deficiência e da estrutura socioeducacional das instituições. O presente trabalho pode ser avaliado como bem-sucedido, visto que atingiu de maneira eficaz o seu objetivo de mapear a presença de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos anos finais do Ensino Fundamental na rede pública municipal da capital maranhense.

Agradecimentos

Ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Maranhão.

Referências

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha, 1994 [s.l: s.n.], p. 1-17. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>.

DUARTE, E. R. et al. Estudo de caso sobre a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 19, p. 289–300, 1 jun. 2013.

GUILHERME; CRISTINA, A.; ERMÍLIA, A. Formação de professores para Educação Especial. Revista Mosaico, v. 12, n. 3, p. 02–08, 28 out. 2021.

MANZINI, E. J. Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. esp2, p. 810–824, 1 dez. 2018.

SANTOS, J. I. F. Educação especial: inclusão escolar da criança. São Paulo: All Print, 2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: LISTAGEM DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://agenciasaoluis.com.br/midias/midias/4596_lista_de_escolas_municipais_de_sao_luis.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2023.

SILVA, L. V. DA; BEGO, A. M. Levantamento Bibliográfico sobre Educação Especial e Ensino de Ciências no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 3, p. 343–358, set. 2018.

SILVA, N. C.; CARVALHO, B. G. E. Compreendendo o Processo de Inclusão Escolar no Brasil na Perspectiva dos Professores: uma Revisão Integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 2, p. 293–308, jun. 2017.