Autores
Soares, R. (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) ; Mello, M.C.S. (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO) ; Alvernaz, R.N. (Observatório da Gestão Integrada de Resíduos Sólid) ; Rocha, R.T. (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) ; Cunha, C.E.S.C.P.C.C. (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)
Resumo
A América Latina possui baixa cobertura do saneamento básico, onde mais de 50% da população não tem acesso a sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário adequado. As estações de tratamento de esgoto (ETE) são insuficientes para atender a geração de efluentes domésticos gerados. O INEA foi pioneiro no país ao elaborar o Índice de Qualidade de Operação de Estações de Tratamento de Esgoto como auxiliar ao licenciamento ambiental e fiscalização. O objetivo desse estudo é aplicar o IQE em 15 ETEs do estado do Rio de Janeiro, e propor subsídios para que o IQE possa ser aplicado no Brasil e demais países da América Latina. foi observado que as ETEs avaliadas nesse estudo apresentam características de operação semelhantes, sendo o IQE médio = 6,83±0,87 (Condições Regulares).
Palavras chaves
Sustentabilidade; Antropoceno; Esgoto Sanitário
Introdução
A América Latina possui baixa cobertura do saneamento básico, onde mais de 50% da população não tem acesso a um sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. As estações de tratamento de esgoto (ETE) são insuficientes para atender a geração de efluentes domésticos gerados. Além disso, a qualidade do efluente final tratado que será lançado, é costumeiramente inadequada. Tal cenário torna extremamente desafiador aos países da América Latina em geral, e ao Brasil em particular, em atingir o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 6, que estipula que até 2030 “haja disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos” (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2022).
O governo federal do Brasil lançou, em 2020, a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico que estipula a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário no país (BRASIL, 2020). Embora extremamente louvável e de acordo ao preconizado pelo ODS 6, se faz necessário que sejam desenvolvidas ferramentas de gestão ambiental adequadas para avaliação da qualidade das operações das ETEs, garantindo que a expansão do saneamento básico seja pautada por critérios técnicos-científicos adequados de controle ambiental. Logo, o INEA órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro, foi pioneiro no país ao elaborar o Índice de Qualidade de Operação de Estações de Tratamento de Esgoto (IQE) como instrumento de gestão auxiliar ao licenciamento ambiental e também como instrumento de fiscalização e controle das ETEs (JUNIOR & SILVA, 2020).
O objetivo desse estudo é aplicar o IQE desenvolvido pelo INEA em 15 ETEs públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro, e propor subsídios para que o IQE possa ser aplicado no Brasil e demais países da América Latina.
Material e métodos
O IQE foi desenvolvido pelo INEA agrupando 28 indicadores relativos à gestão de ETEs capazes de sintetizar um diagnóstico instantâneo da qualidade da operação, com a finalidade de se identificar, além da qualidade do efluente final tratado, a gestão da ETE. O IQE é sub-dividido em três grupamentos temáticos de indicadores: 11 indicadores químicos; 9 indicadores de gestão ambiental; 8 indicadores de gestão operacional.
Cada indicador possui um valor variável pré-estipulado e um peso ponderado unitário, sendo ambos obtidos após consultas formais a diversos especialistas da área da química ambiental e da engenharia sanitária, na qual foi gerado uma Matriz DELPHI e elaborada a equação 1:
IQE= ∑10PiWi)/∑Qi
Onde:
Pi = Valores obtidos pelos parâmetros avaliados;
Wi = Pesos relativos dos parâmetros (W = 1, para todos os parâmetros avaliados);
Qi = Valores totais dos parâmetros (ΣQi = 130).
Após obtidos os respectivos valores finais dos IQEs comparou-se com a tabela de classificação elaborada pelo INEA. Cada ETE pode apresentar Condições Adequadas (IQE > 8,0), Condições Regulares (6,1 ≤ IQE ≤ 8,0) e Condições Inadequadas (IQE < 6,0).
Foi avaliada a qualidade da operação de cinco ETEs pertencentes a três diferentes concessionárias (públicas e privadas), responsáveis por tratar o esgoto sanitário de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram realizadas vistorias técnicas em cada uma das 15 ETEs, assim como avaliados laudos laboratoriais de análises químicas do último trimestre elaborados por laboratórios credenciados junto ao INEA.
Resultado e discussão
Como pode ser observado na Figura 1, somente 13% das ETEs avaliadas apresentaram Condições Adequadas, aproximadamente 73% das ETEs apresentaram Condições Regulares e 14% das ETEs estiveram identificadas como tendo Condições Inadequadas, segundo a classificação estipulada pelo IQE (JUNIOR & SILVA, 2020; INEA, 2015). Além disso, não foram observadas diferenças estatística significativas entres as cinco ETEs das três concessionárias avaliadas, segundo o Teste Tukey HSD (p < 0,05; n = 5).
Os indicadores químicos foram aqueles em que as ETEs apresentaram maiores graus de atendimento (82%), refletindo uma cultura empresarial impulsionada por políticas públicas de comando-controle voltada para o atendimento à legislação vigente, sob a forma do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos do estado do Rio de Janeiro (INEA, 1991). Contudo, os indicadores relativos à gestão ambiental das ETEs foram aqueles em que houve o maior descaso pelas ETEs (50% dos indicadores não foi atendido por nenhuma ETE das três concessionárias), seguido pelos indicadores de gestão operacional (27%).
Fica impossibilidade a comparação com outros estudos que utilizem o IQE na literatura científica internacional, devido ao caráter inovador do IQE, por ser o INEA o primeiro órgão a desenvolver um índice de qualidade para operação em ETEs (JUNIOR & SILVA, 2020). Logo, propõe-se que estudos posteriores utilizem o IQE em outras ETEs do Brasil. Além disso, devido à facilidade de utilização e robustez do IQE recomenda-se que seja utilizado, também, pelas respectivas entidades gestoras da qualidade ambiental em países em desenvolvimento da América Latina.
Conclusões
O IQE desenvolvido pelo INEA é um instrumento de gestão ambiental eficiente para avaliação integrada do status operacional estações de tratamento de esgoto do estado do rio de janeiro. Além disso, foi observado que as ETEs avaliadas nesse estudo apresentam características de operação semelhantes, sendo o IQE médio = 6,83±0,87 (Condições Regulares) e estatisticamente semelhantes entre as três concessionárias avaliadas.
O IQE pode ser prontamente utilizado por países da América Latina, o que acarretará em uma melhor gestão ambiental dos esgotos sanitários lançados nos corpos hídricos da região.
Agradecimentos
Os autores agradecem à FUNADESP pela bolsa de pesquisa vinculada ao projeto 54-1490/2022.
Referências
BRASIL. (2020). Lei 14026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o Marco Legal de Saneamento Básico.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA. DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de autocontrole de efluentes líquidos - PROCON ÁGUA, publicada no DOERJ em 14 de janeiro de 1991;
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA (2015). Metodologia para cálculo do Índice de Qualidade de Operação de Estação de Tratamento de Esgoto (IQE), NOI/INEA-11, Rio de Janeiro, RJ.
Junior, W.R., & Silva, L.M. (2020). Análise crítica dos indicadores de desempenho de estações de tratamento de efluentes do órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro. Sistemas & Gestão.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água para todas e todos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6. Acesso em: 3 de setembro de 2022.
SILVA, C. M. et al.. Radionuclídeos como marcadores de um novo tempo: o Antropoceno. Química Nova, v.43, n.4, p.506-14, 2020.
