Autores
Soares, R. (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) ; Alvernaz, R.N. (Observatório da Gestão Integrada de Resíduos Sólid) ; Mello, M.C.S. (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO) ; Rocha, R.T. (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) ; Cunha, C.E.S.C.P.C. (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)
Resumo
A necessária expansão do saneamento básico precisa de instrumentos de gestão ambiental adequados para que as metas desejadas sejam corretamente aferidas e que a qualidade das operações possa ser avaliada e aprimorada, quando necessário. O objetivo desse estudo é divulgar e aplicar o IQE desenvolvido pelo INEA na maior ETE do estado do Rio de Janeiro e fornecer os devidos subsídios para que possa ser aplicado no restante do Brasil e nos demais países em desenvolvimento da América Latina. O IQE é subdividido em três grupamentos temáticos de indicadores: 11 indicadores químicos do IQE; 9 indicadores de gestão ambientaL e 8 indicadores de gestão operacional.Cerca de 57% dos indicadores do IQE foram totalmente atendidos, 29% parcialmente atendidos e apenas 14% não atendidos.
Palavras chaves
Antropoceno; Esgoto Sanitário; Sustentabilidade
Introdução
O Antropoceno é conhecido pelo significativo aumento populacional mundial, industrialização e urbanização, assim como uma geração crescente e descontrolada de resíduos e efluentes (SILVA et al., 2019). A questão do esgoto sanitário é extremamente desafiadora para os países em desenvolvimento, que convivem com baixas taxas de cobertura diária do saneamento básico prestado à população e com falta de critérios técnico-científicos adequados para avaliar de maneira satisfatória a qualidade da operação das respectivas estações de tratamento de esgoto (ETE) públicas ou privadas.
Em 2020 foi promulgado pelo governo federal do Brasil o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que instituiu como uma das metas a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário (BRASIL, 2020). Contudo, a necessária expansão do saneamento básico precisa de instrumentos de gestão ambiental adequados para que as metas desejadas sejam corretamente aferidas e que a qualidade das operações possa ser avaliada e aprimorada, quando necessário. Diante de tal cenário, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no ano de 2015 desenvolveu, de maneira pioneira no país, o Índice de Qualidade de Operação de Estações de Tratamento de Esgoto (IQE) como ferramenta de gestão ambiental auxiliar ao licenciamento ambiental do estado do Rio de Janeiro e também como instrumento de fiscalização e controle das ETEs (RAMOS & SILVA, 2020).
O objetivo desse estudo é divulgar e aplicar o IQE desenvolvido pelo INEA na maior ETE do estado do Rio de Janeiro (ETE Alegria – Vazão projetada: 5 m3 s-1 e População projetada: 1.500.000 habitantes) e fornecer os devidos subsídios para que possa ser aplicado no restante do Brasil e nos demais países em desenvolvimento da América Latina.
Material e métodos
O IQE foi desenvolvido pelo INEA agregando 28 indicadores relativos à gestão de ETEs que pudessem sintetizar e traçar um diagnóstico instantâneo da qualidade da operação, com a finalidade de se identificar se além da qualidade do efluente final tratado a gestão da ETE não traria algum impacto ambiental negativo à sociedade. O IQE é subdividido em três grupamentos temáticos de indicadores:
11 indicadores químicos do IQE;
09 indicadores de gestão ambiental;
08 indicadores de gestão operacional.
Cada indicador possui um valor variável pré-determinado e um peso ponderado fixo, sendo ambos obtidos após consultas formais a diversos especialistas da área da química ambiental e da engenharia sanitária, na qual foi gerado uma Matriz DELPHI e elaborada a equação 1:
IQE= ∑10PiWi/∑Qi
Equação 1.
Onde:
Pi = Valores obtidos pelos parâmetros avaliados;
Wi = Pesos relativos dos parâmetros (W = 1, para todos os parâmetros avaliados);
Qi = Valores totais dos parâmetros (ΣQi = 130).
Resumidamente, tem-se que a ETE pode apresentar Condições Inadequadas (IQE < 6,0), Condições Regulares (6,1 ≤ IQE ≤ 8,0) e Condições Adequadas (IQE > 8,0).
A Norma Operacional Interna 11 do INEA que ratificou a metodologia do IQE, assim como a descrição completa de todos os 28 indicadores que compõem o índice podem ser visualizados integralmente no site do INEA para livre consulta pública e devidas adaptações para Organizações Estaduais de Meio Ambiente ou Agências Ambientais.Foi avaliada a qualidade da operação da ETE Alegria por intermédio do IQE, com uma vistoria in loco na unidade.
Resultado e discussão
Aproximadamente 57% dos indicadores do IQE foram totalmente atendidos, 29% parcialmente atendidos e apenas 14% não atendidos (Figura 1). Dentre os indicadores não atendidos a metade é inerente à área da química, pois o IQE permitiu identificar que a ETE Alegria não atende ao Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos do estado do Rio de Janeiro (PROCON ÁGUA) (INEA, 1991), ao violar os valores máximos permissíveis de diversos parâmetros, dentre eles materiais sedimentáveis no efluente tratado e lançado na Baía de Guanabara (indicadores 6, 7 e 9). Além disso, foi possível averiguar que não foi entregue o Relatório de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) relativo ao ano anterior (indicador 17).
Os demais indicadores não atendidos refletem a necessidade da ETE Alegria em desenvolver medidas de melhoria operacional e de gestão ambiental com a adoção de uma rotina que garanta a qualidade da infraestrutura (indicadores 12 e 18), por intermédio de planos de inspeção e manutenção adequados (indicador 25), assim como operar a ETE conforme o manual apresentado ao INEA (indicador 28). Contudo, o IQE obtido pela ETE Alegria (IQE = 6,08) classifica essa unidade como detentora de “Condições Regulares”, reforçando a necessidade da integração de múltiplos indicadores em um índice robusto e cientificamente adequado para que sejam evitadas avaliações de caráter subjetivos (JUNIOR & SILVA, 2020).
A comparação com outros estudos apresentados na literatura científica fica comprometida, devido ao caráter inovador do IQE, por ser o INEA o primeiro órgão a desenvolver um índice de qualidade para operação em ETEs (JUNIOR & SILVA, 2020). Logo, propõe-se que estudos posteriores utilizem o IQE em outras ETEs do Rio de Janeiro e demais estados do Brasil.
Conclusões
O IQE desenvolvido pelo INEA mostrou-se uma ferramenta de gestão pública robusta e eficaz para a avaliação integrada do status operacional de uma das maiores estações de tratamento de esgoto da América Latina.
Foi observado que a ETE Alegria apresenta condições regulares de operação (IQE: 6,08) e que as principais oportunidades de melhoria são relativas à entrega de análises químicas no prazo previsto, assim como a operação deve ser ajustada para que nenhum valor máximo permissível seja ultrapassado. O IQE pode ser prontamente utilizado por países em desenvolvimento da América Latina.
Agradecimentos
Os autores agradecem à FUNADESP pela bolsa de pesquisa vinculada ao projeto 54-1490/2022.
Referências
BRASIL. (2020). Lei 14026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o Marco Legal de Saneamento Básico.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA. DZ-942.R-7 - Diretriz do Programa de autocontrole de efluentes líquidos - PROCON ÁGUA, publicada no DOERJ em 14 de janeiro de 1991;
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA (2015). Metodologia para cálculo do Índice de Qualidade de Operação de Estação de Tratamento de Esgoto (IQE), NOI/INEA-11, Rio de Janeiro, RJ.
Junior, W.R., & Silva, L.M. (2020). Análise crítica dos indicadores de desempenho de estações de tratamento de efluentes do órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro. Sistemas & Gestão.
SILVA, C. M. et al. Radionuclídeos como marcadores de um novo tempo: o Antropoceno. Química Nova, v.43, n.4, p.506-14, 2020.
