AULA PRÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ASSENTAMENTO PAULO FONTELES EM MOSQUEIRO, BELÉM – PARÁ

ISBN 978-85-85905-25-5

Área

Ambiental

Autores

Pinto, B.C. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) ; Amaral, J.L. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) ; Costa, I.M. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) ; Vasconcelos, M.A.M. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) ; Guedes, A.S. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ)

Resumo

Este trabalho aborda a forma de trabalho, organização e condições de vida da comunidade rural do assentamento Paulo Fonteles localizado no Distrito de Mosqueiro-PA. A pesquisa de campo teve caráter quantitativo e qualitativo realizada através de entrevistas, leituras de paisagem e fotografias. A pesquisa visa retratar sobre as mudanças do assentamento nos últimos anos. Em cada um dos índices avaliados é imprescidível os ensinamentos de geração em geração. As dimensões foram divididas em aposentadoria, organizações de RN, renda, saúde, moradia, escolaridade e acesso as políticas públicas.

Palavras chaves

dimensões socioeconômicas; aula de campo; assentamento

Introdução

Na década de 1960 no Brasil, ocorreram a multiplicação de diversos movimentos sociais nas quais passaram a ganhar espaço por disputas territoriais. Um deles, é a respeito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que por sua vez visa realizar a reforma agrária, além de praticar a produção de alimentos como também proporcionar a melhoria de famílias que vivem no campo. O código florestal estabelece normas gerais de preservação sobre Vegetação Nativa Brasileira, incluindo as Áreas de Proteção Permanete (APP) tanto de reserva legal quanto de uso restrito. Lei esta que trás uma série de benefícios para o agricultor familiar ou detentor de pequena propriedade ou posse rural. De acordo com a Lei Nº 12.651, de 25 maio de 2012 (Art1º): “A esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetaçã, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva leagal; a exploração floresta, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle e preservação de incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.” (incluído pela lei nº 12.727 de 2012) O processo de mudanças na agricultura evidenciou de forma acentuada o aumente das desigualdades em relação ao trabalho tendo como consequência desse impacto o êxodo rural, que é a migração de pessoas do campo para as grandes cidades urbanas. Devido a essa modernização trouxeram consigo insatisfações no campo o que o ocasionou os processos de lutas e revoluções por conta da terra ocupada. A pesquisa deu início na uma aula de campo realizada durante a disciplina de “Metodologia Científica” no curso de Licenciatura em Química do Campus Universitário de Ananindeua- UFPA. A prática realizada, permitiu descrever, avaliar e analisar a forma de vivência e funcionamento do assentamento.

Material e métodos

O primeiro contato com o assentamento foi a visita de campo. Uma pesquisa de caráter mista foi realizada, sendo as observações destinadas quanto ao local. O enfoque do diagnóstico foi direcionado em como o assentamento funciona, como os moradores sobrevivem, e o que consomem, utilizando para tal uma abordagem predominantemente qualitativa. A partir da entrevista indireta (aquela que o sujeito intervém e colabora para a coleta de informações) a um morador do assentamento, foi possível compreender a história local com a intenção de embasar os movimentos sociais, como também discutir a agricultura de subsistência. A realização do levantamento de dados foi feita por meio de perguntas informais feitas a um dos moradores sobre o assentamento. Foi de fundamental importancia a aplicações de questionários, audiogravação e captura de imagens da área por registros fotográficos visualizando as principais ações realizadas através de aspectos físicos, químicos e antrópicos. Os dados coletados foram trabalhados com dimensões e analisados no aplicativo de Análise Regressiva “Socioeconômico e Ambiental” (SEA) para materializar as informações prestadas. Cada atributo foi avaliado socioeconomicamente em condições de aposentadoria, organizações e decisões de gestão dos RN, saúde, moradia, escolaridade e acesso as políticas públicas avaliados pelos scores numa escala: 01 (muito baixo); 02 (baixo); 03 (médio); 04 (alto); e 05 (muito alto) para a aplicação da escala temporal quanto as mudanças e melhorias no período de 5 anos (ANTES) e até o dia ATUAL no assentamento.

Resultado e discussão

Baseando-se na entrevista realizada com o proprietário de um dos lotes destinados as famílias assentadas, a área de cada lote tem aproximadamente 9 a 12 hectares. A área que deveria ser destinada ao plantio é de aproximadamente 1 hectar. Porém, não é o que ocorre de fato, a área desmatada e destinada ao plantio é praticamente o dobro do que deveria ser como bem mostra a figura 1. Segundo Fragmaq (2012), é o chamado “pousio”, é uma estratégia utilizada por pequenos agricultores para descanso intencional da terra, onde, após o uso da terra para o cultivo é necessário que o solo recupere sua bioestrutura e profundidade de enraizamento, tornando-se novamente fértil. Sendo assim, os moradores são obrigados a aumentar a área do plantio para seu sustento diário, aumentando a área desmatada. Uma das alternativas para que não seja necessária a atitude descrita acima, é o plantio de leguminosas para acelerar o processo de renovação de nitrogênio do solo. De acordo com os atributos avaliados, foi possível identificar alterações positivas. No entanto, outras dimensões não sofreram alterações acentuadas até o momento. Os dados obtidos foram organizados na Figura 2 (tabela e gráfico) a seguir. Pode-se observar que ao mesmo tempo, durante o período de 5 anos, houve melhorias e avanços quanto a questão de escolaridade, pois durante esse período houve relatos de alunos que ingressaram na Universidade e tiveram acesso a ônibus escolar. O morador afirma que a saúde se tornou um pouco mais viável a população local, no entanto, ainda há dificuldades ao atendimento. Outras dimensões não tiveram mudanças durante esses últimos 5 anos; como a falta de acesso as políticas Públicas. Segundo o relato do morador o (INCRA) não realiza visita ao assentamento por um período de aproximadamente 10 anos.

Nova área sendo desmatada e tratada para o plantio


Tabela: Dimensões socioeconômicas/Gráfico: Dimensões SOCIO-ECONÔMICAS dos anos de referência

Conclusões

O assentamento Paulo Fonteles é uma área protegida com a função de preservar os recursos naturais e a biodiversidade, visando atender um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Vale ressaltar que a pesquisa realizada foi de grande importância para as famílias alojadas buscarem manter o desenvolvimento sustentável daquela área utilizando os recursos naturais de maneira consciente sem que haja grande devastação da cobertura vegetal preservando principalmente a área de proteção permanente (APP) mantendo a preservação da floresta amazônica que está cada vez menos nos dias atuais.

Agradecimentos

A Universidade Federal do Pará, ao Prof. Dr. Marcelo Vasconcelos e ao Prof. Dr. Aureliano da Silva Guedes pelas orientações, ao seu Nilson por todas as informações prestadas durante a entrevista.

Referências

CARDOSO, B. M. Uso da Biomassa como Alternativa Energética. 2012. 112 f. Monografia (Graduação em Engenharia Elétrica) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://monografias.poli.ufrj.br/monopoli10005044.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2019.

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FONTES, P.C.R. Oleicultura: teoria e prática. Vicosa/MG: UFV,2005.486p.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 25 ago. 2019.