Problemas de contaminação hídrica na zona costeira amazônica: O caso de Resex Mãe Grande Curuçá

ISBN 978-85-85905-23-1

Área

Iniciação Científica

Autores

Costa, M.R.S. (UFPA) ; Pereira, S.F.P. (UFPA) ; Cañete, V.R. (UFPA) ; Oliveira, A.F.S. (UFPA) ; Lopes, D.B.S. (UFPA)

Resumo

A zona do salgado, região nordeste do Pará, tem um rico ecossistema costeiro, com fauna e flora de notórias peculiaridades. O mangue se destaca pela importância na manutenção e equilíbrio do ambiente e é fonte de recursos para a população. Com o crescimento demográfico, a exploração dos recursos, o desmatamento da vegetação nativa, a especulação imobiliária e a poluição constata-se danos irreparáveis ao ambiente costeiro e a população. O trabalho objetiva identificar os impactos ocorridos na Resex Mãe Grande de Curuçá e realizar análise quanto à sua origem e extensão. Os projetos precisam ser revistos e condicionados à realidade, com práticas sustentáveis, já que é um ambiente frágil e de difícil recuperação. Os impactos ambientais precisam ser identificados quanto à análise de degradação.

Palavras chaves

resex; recursos naturais; impactos ambientais

Introdução

A Lei Federal 7.661/1988, regulamentada pelo Decreto Federal 5.300/ 2004 que institui o Plano Nacional Gerenciamento Costeiro reconhece a importância da zona costeira brasileira. A falta de cuidado e tratamento, no entanto, compromete o equilíbrio e a sustentabilidade do ecossistema que é uma zona de transição com muitas riquezas biológicas conforme Silva (2011). A zona costeira paraense está incluída no Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (GERCO/PA), regulamentado pela Lei Estadual 5.587/1995, que diz respeito à Política Estadual do Meio Ambiente e do Gerenciamento Costeiro em atendimento ao que determina a Lei Federal 7.661/1988. A costa Atlântica do nordeste paraense, conta com 40 municípios e com uma extensão de aproximadamente 500 km, que está incluída no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (SILVA, 2011), onde se localiza a RESEX Mãe Grande de Curuçá. Esta RESEX tem um território de 37.062 hectares e é considerada uma das reservas mais importantes da costa amazônica, por fornecer recursos naturais a 52 comunidades de pescadores e agricultores, conforme Figueiredo et al. (2009). Criada em 2002, “Mãe Grande” é uma das UC nacionais que se inserem na classificação do Governo Federal como de uso sustentável - cujo objetivo legal é conciliar a manutenção dos meios de vida da população tradicional que vive nessa área à conservação de recursos naturais renováveis locais (FIGUEIREDO et al., 2009, p.237). O trabalho objetiva um levantamento dos poluentes hídricos, na zona costeira da Amazônia, especificamente em Curuçá. Com os dados sugerir alternativas para a minimização dos problemas na RESEX, através de medidas mitigadoras e preventivas, para assim preservar e cuidar dos recursos naturais.

Material e métodos

A Resex Mãe Grande de Curuçá, constituída pelo Decreto de 13 de dezembro de 2002, possui um centro urbano com cerca de 11 mil habitantes (IB/GE, 2007), localizada na área litorânea faz fronteira com o município de Curuçá, recebe muitos impactos ambientais diretos e indiretos como a carga de dejetos de esgoto. Na região estão previstos grandes projetos como a construção do Porto do Espardarte em Curuçá, a construção da fábrica de cimento em Primavera e a exploração de petróleo em Salinas. A obtenção dos dados ocorreu através das seguintes etapas: Através de levantamentos bibliográficos sobre os aspectos geográficos na região em que se situa a Resex; Visita in loco para conhecer o local, onde se realizou os registros fotográficos; aplicação de questionários com a população local sobre temas como contaminação nos recursos hídricos, impactos de grandes projetos e influência nos usos dos recursos da reserva.

Resultado e discussão

A Tabela 1 mostra os resultados encontrados para os impactos observados na Resex Mãe Grande Curuçá. Nos locais 1, 2 e 4 os impactos foram classificados como Pouco Impacto. No local 3 os impactos foram classificados como Moderados. É necessário, portanto, estudos mais aprofundados a fim de esclarecer as fontes desses impactos. Todavia, observou-se a emissão de efluentes não tratados, lixo e outras atividades antrópicas que poderiam estar causando a redução da qualidade ambiental no local. Foram aplicados questionários com os moradores da Resex. Cerca de 60% dos entrevistados são pescadores e usam esta atividade na sua subsistência. Os outros 40 % são extrativistas e relatam que utilizam todos os recursos disponíveis na Resex. Cerca de 98% dos entrevistados mostraram ter conhecimento do que é a Resex e para que foi criada. Sobre os impactos da implantação dos grandes projetos na região, todos os entrevistados mostraram que possuem conhecimento sobre a implantação desses grandes projetos, bem como os impactos causados por eles sobre os ecossistemas locais. No entanto, quando se perguntou quais impactos estes poderiam causar, somente 10% souberam apontar algum impacto sobre a região. O mesmo ocorreu a respeito do posicionamento acerca da implantação desses projetos, onde 90% afirmou ser contra a implantação, porém apenas 10% soube justificar o motivo. Foi possível observar que a população local não possui conhecimentos acerca dos reais impactos e da magnitude desses impactos no estilo de vida local e sobre os ecossistemas aquáticos, fonte de subsistência para grande parte dos moradores da Resex, o que põe em questão a necessidade das instituições de pesquisa e o Ministério Público orientarem a população no sentido de esclarecerem os problemas relacionados a esses projetos.

Impactos ambientais observados na Resex Mãe Grande Curuçá

Conclusões

Conforme os dados bibliográficos pertinentes e as observações na Resex, conclui-se que o mais grave impacto ambiental é a contaminação hídrica das áreas de zonas costeiras, uma vez que é um local que recebe influência dos mais diversos tipos de bacias hídricas, tornando-se um depósito de resíduos, vindo dos rios e do oceano. Desta maneira, o procedimento para amenizar esses problemas é a existência de estações de tratamento de água e esgoto e o constante monitoramento dessas áreas, tanto pelo governo, quanto pela própria comunidade.

Agradecimentos

Agradeço à professora Dra. Simone Pereira, à professora Dra. Voyner Cãnete, à UFPA pela bolsa, ao LAQUANAM e aos meus companheiros Danilo e Augusto por não me deixare

Referências

SILVA, R. R. C. Gerenciamento Costeiro Integrado: Proposta de Inserção de Concepções Subsidiárias ao Plano Diretor Municipal de Curuçá – Pará. Dissertação (Mestrado em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia). Universidade Federal do Pará. Belém, 2011.
FIGUEIREDO, E. M.; FURTADO, L. G.; CASTRO, E. R. Trabalhadores da Pesca e a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá – PA: Impactos Socionômicos da Rodovia PA-136. Amazônia: Ci. & Desenv.v.5, n.9, p.231-252, 2009.