ISBN 978-85-85905-19-4
Área
Iniciação Científica
Autores
Sousa, E.R.M. (UEPA, CAMPUS VII) ; Silva, N.S. (UEPA, CAMPUS VII) ; Carvalho, R.M. (UEPA, CAMPUS VII) ; Martins, M.M.M. (UEPA, CAMPUS VII)
Resumo
O gerenciamento inadequado dos Resíduos de Serviço de Saúde – RSS provoca grandes consequências ao meio ambiente e é um grave problema de saúde pública. Desse modo, o trabalho objetivou analisar o gerenciamento dos RSS em Postos de Saúde da Família – PSFs do perímetro urbano do município de Conceição do Araguaia – PA. O estudo utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e a de campo. Constatou-se que o manejo dos RSS nos PSFs trabalhados possui inúmeras irregularidades técnicas, destacando-se na segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento e transporte, que podem influenciar nas etapas de tratamento e disposição final. Portanto, é necessário que que os PSFs elaborem um Plano de Gerenciamento já estabelecido e preconizado pela ANVISA, CONAMA e ABNT.
Palavras chaves
Saúde Pública; Poluição Ambiental; Biossegurança
Introdução
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS são restos e materiais descartados, resultantes das atividades exercidas por estabelecimento gerador, destinado à prestação de assistência em saúde à população (BRASIL, 1993). Devido à crescente demanda de destinação final de resíduos, aliado ao fato do crescimento desordenado da população, os resíduos sólidos, bem como os resíduos de serviços de saúde, são dispostos de forma ilegal, no Brasil, e esta prática ocorre desde o século passado em diversos locais, em especial nos aterros irregulares ou depósitos de lixo a céu aberto, estes desprovidos de qualquer tratamento adequado (CARVALHO, 2003). O número de estabelecimentos de saúde em atividade cresce vertiginosamente e, consequentemente, sua produção de resíduos também, os quais precisam ser bem administrados e, para tanto, as soluções apontadas focalizam-se, sobretudo, na implantação de um manejo adequado (SILVA e BONFADA. 2012). Os RSS, quando não gerenciados, causam diversos riscos à saúde como contaminações cruzadas, infecções hospitalares, endemias, pandemias e acidentes de trabalho, gerando, também, impactos ao meio ambiente, como a poluição do ar, do solo e de corpos hídricos, descaracterização paisagística e desequilíbrio ecológico (CORREA L. B. et al. 2009; NAIME, RAMALHO, NAIME, 2008). Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar o gerenciamento dos RSS nos Postos de Saúde da Família – PSFs do perímetro urbano do município de Conceição do Araguaia – PA, Sudeste do Pará, verificando a consonância com as legislações vigentes, e pontuando as principais deficiências, bem como propor a adequação técnica e científica desse gerenciamento, haja vista ser um dos municípios da região com maior número deste tipo de unidade de saúde.
Material e métodos
O trabalho parte do Projeto de Pesquisa intitulado “Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde em Postos de Saúde da Família nos Perímetros Urbano e Rural do Município de Conceição do Araguaia – PA”, na Universidade Estadual do Pará – UEPA, Campus VII, Conceição do Araguaia – PA, aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação/ PROPESP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/FAPESPA, Edital nº 036/2015, que tem como período de vigência dos meses de março a fevereiro de 2016, trazendo como resultado a primeira fase do projeto referente ao gerenciamento dos postos de saúde do perímetro urbano do referido município. O estudo trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantiqualitativa, de caráter exploratório e descritivo, realizada no município de Conceição do Araguaia, região sudeste do estado do Pará. Inicialmente, foi realizada a pesquisa bibliográfica, depois a pesquisa de campo acompanhada da documental. Para o levantamento de dados utilizou-se de questionário estruturado aplicado aos responsáveis pelas unidades, visitas técnicas, utilizando o registro fotográfico e a observação direta. Destacando-se que foi solicitado que os enfermeiros assinassem um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme os ditames e recomendações da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde – CNS e que foi solicitado também uma autorização, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para realização da pesquisa nos PSFs, foi encaminhada uma cópia do projeto de pesquisa e feita uma reunião, a título de esclarecimentos e com vistas à celebração de parcerias.
Resultado e discussão
O gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde – RSS em Conceição do
Araguaia (PA) era inexistente até o mês de outubro de 2015, os resíduos
contaminantes eram lançados no lixão a céu aberto, desde 1952, segundo
informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
O município contava com uma empresa terceirizada, procedente de outro
Estado, que realizava a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição
final dos RSS, dos 16 PSFs, 09 no meio urbano e 07 no meio rural, no
entanto, o período de vigência do contrato finalizou-se, que correspondia 90
dias.
Atualmente os PSFs não possuem serviço especializado para o manejo dos RSS.
Foi possível verificar os resíduos espalhados pelas unidades de saúde,
misturados com o lixo comum, presença de animais e foi constatado que a
empresa não coletava, com frequência, os RSS, gerando acúmulo de grande
quantidade de lixo hospitalar, sendo fonte de contaminação biológica e de
proliferação de vetores de doenças, como por exemplo a dengue e a
leishmaniose.
Siqueira e Semensato (2008, p. 09) enfatizam que “o lixo infectante, quando
exposto no meio externo, pode causar riscos à saúde pública”, reafirmando
que existem agentes e vetores biológicos que podem transmitir doenças ao
homem.
Coelho (2001, p. 02) cita no Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de
Serviço de Saúde que “o acondicionamento deverá ser um ato contínuo à sua
geração, em recipientes que não possibilitem rupturas e vazamentos,
observando que o preenchimento dos recipientes alcance somente 2/3 de sua
capacidade.”
Quanto ao manejo dos RSS dentro dos PSFs da equipe de saúde, verificou-se
uma visível negligência quanto aos cuidados durante sua manipulação. Alguns
funcionários não faziam uso de equipamento de proteção individual.
Conclusões
A pesquisa mostrou que o gerenciamento dos RSS, nos PSFs, do perímetro urbano no município de Conceição do Araguaia – PA, é deficiente, existindo muitas irregularidades técnicas, desde a estrutura física da unidade de saúde, e ilegais também, considerando as legislações federais e estaduais. Portanto, acredita-se que este projeto de pesquisa que se encerra a sua primeira fase que é a de identificação do gerenciamento dos resíduos sólidos nos PSFs no perímetro urbano do município, possa contribuir de forma significativa para a adequação dos PSFs às recomendações das normativas vigentes.
Agradecimentos
À Universidade do Estado do Pará – UEPA, Campus VII, Conceição do Araguaia – PA, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação/ PROPESP, no âmbito do PIBIC, à estimada o
Referências
BRASIL.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12807: Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia. Rio de Janeiro, 1993.
CARVALHO, S. M. L. de. 2003. Gerenciamento de Resíduos Hospitalares e Avaliação da Secagem como Método de Redução de Volume e Grau de Periculosidade. 227 f. Tese (Doutorado em Engenharia Química) – Faculdade de Engenharia Química, Universidade Estadual de Campinas, Campinas - SP, 2003.
COELHO, 2001. Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. Boletim de Pneumologia Sanitária - Vol. 9, Nº 2 - jul/dez – 2001. Disponível em:< http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/bps/v9n2/v9n2a08.pdf>. Acesso em 23 de maio de 2016.
CORREA L. B. et al. 2009. O Processo de Formação em Saúde: O Saber Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde em Vivências Práticas. Revista Brasileira de Enfermagem v. 60 n. 1 Brasilia, Jan/Fev 2007.
NAIME R; RAMALHO A. H. P; NAIME I. S. 2008. Avaliação do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Rev Espaço Saúde. 9(1):1-17. Disponível em:< http://www.uel.br/ccs/espacoparasaude/v9n1/1-%20Artigo_v9_n1.pdf >. Acesso em: 26 de abr. de 2015.
SILVA e BONFADA. 2012. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde e Meio Ambiente: Percepção da Equipe de Enfermagem. Disponível em:< http://www.revistarene.ufc.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/732/pdf>. Acesso em 26 de abr. de 2016.
SIQUEIRA e SEMENSATO, 2008. Resíduos Sólidos: problemas e desafios. Disponível em:< http://www.unifaj.edu.br/NetManager/documentos/Residuos_solidos.pdf>. Acesso em: 18 de jul. de 2016.
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