Estudo do Potencial de Internalização e Autossuficiência em Produtos Farmacêuticos e Farmoquímicos do Brasil

ISBN 978-85-85905-10-1

Área

Iniciação Científica

Autores

Nascimento, A.P. (IFRJ) ; Alves, S. (IFRJ)

Resumo

A balança comercial da indústria química brasileira apresenta um déficit comercial crescente e persistente desde a década de 1990 atingindo um novo recorde em 2013,quando totalizou US$ 32,0 bilhões, com um aumento de 13,6% em relação a 2012,(ABIQUIM). Produtos farmacêuticos e farmoquímicos tem um forte impacto sobre o déficit. Além disso, a indústria farmacêutica do Brasil está atualmente dependente das importações e registrou um crescimento de 15,3% no déficit comercial entre 2012 e 2013(ABIQUIF). A pesquisa teve como objetivo principal mapear quantitativamente o impacto do segmento de produtos farmoquímicos e medicamentos para uso humano, sobre o déficit comercial químico do Brasil, a partir do levantamento das estatísticas da balança de comércio exterior (importações e exportações).

Palavras chaves

Balança comercial; Déficit; Farmacêuticos

Introdução

Do ponto de vista econômico, a Química representa um setor de importância estratégica para todas as economias, com presença marcante em praticamente todas as cadeias produtivas (WONGTSCHOWSKI, 2011). De forma geral, a demanda mundial por produtos químicos é diretamente correlacionada ao Produto Interno Bruto (PIB). Historicamente, o crescimento desta demanda nos países desenvolvidos tem apresentado taxas ligeiramente superiores às do PIB e mais acentuadas no caso dos demais países (WONGTSCHOWSKI, 2002). Como a demanda por produtos químicos é diretamente correlacionada ao PIB, o crescimento econômico experimentado pelo país nos últimos anos tem refletido em um aumento contínuo do faturamento do setor, o qual alcançou o recorde de US$ 162,3 bilhões (ABIQUIM, 2014). Apesar de estatísticas tão favoráveis, a situação da balança comercial do setor no país é muito preocupante, pois vem apresentando déficits comerciais crescentes e persistentes, registrando um avanço até 2012 de mais de 346,0% em dez anos (BRITO, 2013) e um novo recorde em 2013 quando totalizou US$ 32,0 bilhões com um aumento de 13,6% em relação a 2012 (ABIQUIM, 2014). Por outro lado,o déficit comercial do segmento de Fármacos e Medicamentos registrou crescimento de 15,3% entre 2012 e 2013, saltando de US$ 6.637 bilhões em 2012 para US$ 7.658 bilhões em 2013 (ABIQUIF, 2014). Estas estatísticas reforçam a importância de pesquisas que ajudem a elucidar a origem do déficit neste setor, a fim de apontar quais os produtos que mais impactam neste resultado e quais as perspectivas para que a situação da balança comercial brasileira de Fármacos e Medicamentos possa ser revertida no médio e longo prazo.

Material e métodos

O presente estudo foi desenvolvido a partir de referencial teórico-metodológico interdisciplinar das áreas da química industrial,economia e administração, sobretudo a partir da análise setorial de corte transversal, baseada na classificação industrial de atividades e de produtos químicos na economia (BORSCHIVER, WONGTSCHOWSKI e ANTUNES, 2004; BORSCHIVER, 2008). Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o mercado brasileiro de produtos farmoquímicos e farmacêuticos. A correspondência entre a codificação destes produtos no Sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0 / IBGE) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) - na qual se baseiam os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – foi desenvolvida com o apoio da Lista de Produtos da Indústria (PRODLIST-Indústria) 2010 do IBGE. Através do PRODLIST-Indústria foi delimitado um conjunto de 625 produtos farmacêuticos e farmoquímicos, que constitui-se no universo para coleta de dados e para o qual foram pesquisados no sistema AliceWeb as estatísticas de exportação e importação brasileiras para cada um destes produtos, expressas em volume (líquido, em Kg) e em valor (Preço FOB, em US$), para os anos de 2009 a março 2014. A base de dados resultante, desenvolvida com o auxílio do software Microsoft Excel, contabiliza um total de 521 produtos farmacêuticos e farmoquímicos com dados de exportação e importação disponíveis no período analisado, para os quais foram calculados os respectivos saldos da balança comercial. Os dados coletados foram analisados de forma exploratória por meio de estatística descritiva.

Resultado e discussão

Os 625 produtos com NMC específicos analisados, englobam 11 segmentos da indústria química brasileira conforme definição da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI ), dentre os quais destacam-se os segmentos: produtos químicos inorgânicos, materiais albuminoides e enzimas, pólvoras e explosivos, produtos para fotografia, produtos de limpeza, produtos de perfumaria, tintas, produtos diversos das indústrias químicas, produtos farmacêuticos, produtos químicos orgânicos, adubos e fertilizantes. O gráfico 1 apresenta a distribuição do déficit comercial químico brasileiro no ano de 2013 para estes segmentos. Os segmentos dos produtos Farmacêuticos (14% do total) e dos Produtos Orgânicos (30% do total) continuam representando setores de grande impacto sobre o déficit químico brasileiro conforme já apontado pelo estudo anterior do BNDES (BASTOS e DA COSTA, 2011), devendo-se ressaltar que mais da metade dos produtos incluídos no segmento de Produtos Orgânicos é utilizada como insumo farmacêutico pela indústria farmoquímica. A partir de 2010 o déficit volta a crescer impulsionado pelas importações – somando mais de US$ 7 bilhões frente pouco mais de US$ 1 bilhão em exportações, o que configura um cenário que se torna cada vez mais preocupante do ponto de vista de dependência externa do país. Na tabela 1, apresentamos dados inéditos na qual foi filtrada da base de dados da pesquisa, os 10 produtos farmacêuticos/ farmoquímicos com maior déficit comercial em 2013. Observando-se que 9 desses produtos são pertencentes ao capítulo 30 (Produtos Farmacêuticos/medicamentos) e apenas 1 é do Capítulo 29 (Produtos Químicos Orgânicos/IFA) da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Conclusões

A análise setorial desenvolvida nos segmentos de fármacos e farmacêuticos buscou oferecer uma delimitação de produtos estratégicos para um desenvolvimento mais sustentável do ponto de vista econômico deste mercado específico. Os resultados preliminares obtidos com a análise dos dados coletados apontam para os produtos com maior peso sobre o déficit no mercado da indústria química, a partir da avaliação da balança comercial ao longo dos últimos cinco anos. O estudo confirma a situação atual da indústria química e do complexo industrial da saúde que apresentam forte dependência das importações.

Agradecimentos

Ao CNPQ e ao IFRJ pela oportunidade e pelo apoio financeiro.

Referências

Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos farmacêuticos (ABIQUIF). Informações de 2013. Disponíveis em: Acesso em: http://www.abiquifi.org.br/mercado/Estatisticas_2013.pdf. Acesso em: 10 Jun., 2014.


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BRITO, A. Deficit da indústria química bate recorde e chega a US$ 30,2 bi. Folha de São Paulo, Mercado, 21.05.2013 . Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1282121-deficit-da-industria-quimica-bate-recorde-e-chega-a-us-302-bi.shtml. Acesso em: 10 Jun., 2014.

BASTOS, V. D.; DA COSTA, L. M. Déficit comercial,exportações e perspectivas da indústria química brasileira. BNDES Setorial, 33, Rio de Janeiro: BNDES, Março, p. 163-206. 2011.
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BORSCHIVER, S.; WONGTSCHOWSKI, P.; ANTUNES, A. A classificação industrial e sua importância na análise setorial. Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 1, p. 9-21, jan./abril. 2004.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lista de Produtos da Indústria – PRODLIST Indústria 2010. Rio de Janeiro: IBGE. 2011. Disponível em: <www.ibge.gov.br/.../prodlist_industria/2010/Listadeprodutos2010.pdf .> Acesso em: 05 fev., 2014.

WONGTSCHOWSKI, P. A Indústria Química Brasileira: Desafios e Oportunidades. Journal of Brazilian Chemistry Society, Vol. 22, No. 4, p. 605-608. 2011.

__________. Indústria Química: Riscos e Oportunidades. 2a. Ed., São Paulo: Blucher. 2002.