Realizado no Rio de Janeiro/RJ, de 14 a 18 de Outubro de 2013.
ISBN: 978-85-85905-06-4
ÁREA: Ambiental
TÍTULO: INVESTIGAÇÃO DO PROBLEMA GERADO A PARTIR DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE ‘LIXO’ NA CIDADE DE CASA NOVA - BA
AUTORES: Moura Dias, M.A. (IF-SERTÃO PERNAMBUCANO) ; Felisberto da Silva, T. (IF-SERTÃO PERNAMBUCANO) ; Carvalho dos Anjos, D. (IF-SERTÃO-PERNAMBUCANO)
RESUMO: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei 12.305 de 02/08/10 determina o fim dos chamados lixões, por esses produzirem problemas ao meio ambiente e a saúde pública. A cidade de Casa Nova situada na região norte da Bahia é bastante influente na economia local da região e nesta cidade foi evidenciado disposição inadequada de lixo. A partir desta observação iniciou-se um estudo no lixão da cidade a fim de levantar dados relevantes sobre as condições ambientais e o cotidiano dos catadores que circulam livremente pela área com intuito de prover rendimentos para suas sobrevivências.Os resultados obtidos tiveram relevante importância, pois os aspectos sociais.observados justificaram a real necessidade de mudança, a fim de propor melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade.
PALAVRAS CHAVES: LIXÃO; MEIO AMBIENTE; CASA NOVA
INTRODUÇÃO: A quantidade de lixo gerado nos grandes e pequenos centros urbanos do nosso país se tornou alvo de grandes discussões principalmente por causa das diversas formas de destinação final e seus modos inadequados que resistem ao tempo.Conhecemos como‘lixo' inúmeros tipos de resíduos sólidos de diferentes procedências,dentre eles o urbano gerado em nossas residências,nos comércios,em indústrias e outros.Estes resíduos quando mal destinados apresentam danos graves ao meio ambiente e a saúde pública.O último levantamento realizado pelo IBGE sobre geração e destinação de resíduos mostra que de todo o lixo coletado em centros urbanos 48,5% é destinado de forma inadequada e geralmente segue para depósitos a “céu aberto” conhecidos como lixões,aterros controlados e/ou vazadouros em áreas alagadas(IBGE, 2000).O município de Casa Nova-Ba,está incluído nas estatísticas das cidades que necessitam adaptar-se as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos.A atual coleta de lixo urbano ainda é destinada para o lixão próximo da zona urbana e do rio São Francisco.Essa pesquisa mostrou que no deposito de lixo dessa cidade pode ser encontrado resíduos de toda espécie,inclusive hospitalares e/ou perigosos contaminantes,além de outros problemas como:catadores desprovidos de proteção,sem registro,em busca de meio de sobrevivência;formação de chorume;alojamento de insetos e roedores dentre outros.O objetivo da investigação foi levantar dados de alguns dos problemas citados acima com foco no grupo de catadores a fim de tornar público o problema e enfatizar os danos tornando possível aos gestores municipais daquela localidade e demais membros da sociedade brasileira conhecer essa situação atual e a partir disso provocar uma possível sensibilidade e em consequência oportunidades de mudanças.
MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa tem caráter investigativo e exploratório e de inspiração social, pois contempla a constatação de problemas gerados a partir de um dano provocado ao meio ambiente e a um determinado grupo social. O tema surgiu a partir de fatores externos através da significação do tema escolhido, sua oportunidade e seus valores acadêmicos e sociais. Foi através das observações associados aos conhecimentos científicos que os resultados apresentaram significados.
Utilizamos a cidade de Casa de Nova para o desenvolvimento deste trabalho porque a mesma, resistindo ao tempo, ainda não adequou sua disposição de resíduos a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, insistindo em continuar com o deposito a “céu a aberto” do lixo urbano gerado e que é coletado por empresas ligadas ao poder público. Outro fator importante é que há na proposta da atual gestão a idéia de transferir o lixão para um local mais distante da zona urbana. Nesta perspectiva é importante aqui focar que o descolamento do lixão não isenta a prefeitura das responsabilidades a cerca das contaminações lá geradas, bem como também não isenta dos cuidados aos catadores que ainda atuam no atual local.
Este estudo aconteceu no período de fevereiro a junho de 2013, através de observações ,visitas ao lixão ,filmagens , fotografias e entrevistas realizadas sendo possível formular a descrição dos fatos. Foram envolvidos neste trabalho moradores da cidade, sendo estes estudantes do IF Sertão-PE que contribuíram com a pesquisa in loco. Catadores que sustentam suas famílias através da seleção e venda de recicláveis responderam as entrevistas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: In loco foram realizadas entrevistas com os catadores que sobrevivem da coleta seletiva feita naquele local.A situação se torna ainda mais crítica quando os resultados da pesquisa comprovam a calamidade que está o ambiente de descarte de lixo desta cidade.Os dados acima nos permitem verificar que a maioria das pessoas que ali atuam são homens,com números significativos de membros da família ali presentes,que sobrevivem de um mísero rendimento provindo de um trabalho árduo e sacrificante.Vale ressaltar que 47% dos entrevistados faturam entre 400 a 800 reais por mês,ou seja,quase metade dessa população ganham um valor próximo a um salário mínimo.Contudo, tem-se uma disparidade neste público quando observa-se que 28% dos entrevistados não faturam nem 300 reais por mês e os outros 26% faturam mais de 1000 reais.Com os resultados foi possível averiguar que a maioria dos que ali estão são casados o que nos leva a crer que são chefes de família,possuem mais de 30 anos de idade e já estão a mais de cinco anos vivendo na dependência daquela fonte de renda, vivendo assim a margem da sociedade.A atual performance do lixão ou a simples transferência dá continuidade ou atenua ainda mais a situação crítica social e porque não dizer ética e moral do estado lamentável de vida das famílias que vivem do trabalho desumano de seletividade de lixo em área contaminada.É evidente que políticas públicas precisam ser elaboradas e executadas urgentemente proporcionando assim a esses catadores uma vida mais digna de forma a atender o que propõe o Artigo 1° da Constituição Federal de 1988 que propõe a dignidade da pessoa humana como um dos Princípios Fundamentais.Situação esta que pode ser minimizada facilmente com a gestão de recursos através aplicação e programas de coletas seletivas na cidade.
CONCLUSÕES: Os resultados aqui apresentados são preocupantes, no que se refere à manutenção da qualidade de vida dos moradores da cidade de Casa Nova-Ba, principalmente daqueles que vivem financeiramente na dependência do lixão. Contudo espera-se que num futuro não tão longínquo a área deste lixão seja recuperada e substituída por um aterro sanitário. Na ocasião sugerimos o surgimento de uma cooperativa, para os atuais catadores, bem organizada e em condições dignas de trabalho capaz de gerir cuidadosamente a maior parte do resíduo reciclável a partir do apoio continuativo da gestão municipal.
AGRADECIMENTOS: Ao apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos – Classificação, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em:< http://www.abnt.org.br/>, acesso: 15/02/13.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>, acesso: 01/06/13.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>, acesso: 10/05/13.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_bahia.pdf>, acesso: 20/05/13.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/ pnsb/ lixo_coletado/lixo_coletado110.shtm>, acesso: 10/05/13.