ÁREA: Ambiental
TÍTULO: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, Pernambuco: realidade e perspectivas.
AUTORES: Vasconcelos, A.K.P. (UFC) ; Batista, J.E. (IF SERTÃO PE) ; Aquino, M. (UFC)
RESUMO: O estilo de vida consumista aliado a acentuada urbanização estimula a produção
de lixo. Pernambuco, um dos maiores estados do nordeste
brasileiro, possui uma população urbana de mais de seis milhões de habitantes.
Diante desse cenário, esta pesquisa tem como objetivo mapear a gestão dos
resíduos sólidos nos municípios que compõem a Região de Desenvolvimento do
Sertão do Araripe, abordando sua realidade e as perspectivas para o
desenvolvimento dessa gestão integrada de resíduos. Pesquisaram-se os
municípios que compõem o Sertão do Araripe (Pernambucano) sobre os seguintes
aspectos:
limpeza urbana, infraestrutura, destinação final e gestão integrada de resíduos.
Verificou-se que a gestão integrada de resíduos é um desafio real e ainda
distante do que aponta a Lei 12305/2010.
PALAVRAS CHAVES: gestão integrada; resíduos sólidos; Sertão do Araripe
INTRODUÇÃO: A intensa e crescente produção de resíduos pelas sociedades, em especial a
ocidental, se baseia em um estilo de vida consumista aliado a acentuada
urbanização. Especula-se, que até 2032 o planeta apresente oito milhões de
habitantes. Sendo constante o questionamento de o quê fazer com tanto lixo? De
acordo com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Brasil, a lei nº
12305/2010, cabe ao poder público atuar na gestão de resíduos urbanos, além da
mera disposição adequada do lixo em aterros, ou qualquer outro tipo de
destinação final convencional de resíduos (DANTAS, 2008). Para avançar rumo a
essa perspectiva, a questão dos resíduos sólidos deve ter como foco a gestão
integrada, constituída de diagnósticos participativos, planejamento estratégico,
integração de políticas setoriais, parcerias entre os setores público e privado,
mecanismo de implementação compartilhada de ações, instrumentos de avaliação e
monitoramento, e não somente a escolha de tecnologias apropriadas (POLAZ e
TEIXEIRA, 2007). O IBGE (2011) aponta Pernambuco, como um dos maiores
estados do nordeste brasileiro, com uma população urbana de mais de seis
milhões de habitantes. Com o propósito de facilitar a implementação de ações
governamentais, segundo as necessidades da sociedade, o estado é dividido em
onze Regiões de Desenvolvimento (RD), com características próprias. Dentre
essas, destaca-se a RD do Sertão do Araripe, formado por dez municípios:
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa
Filomenta, Trindade. Diante desse cenário, esta pesquisa tem como objetivo
mapear a gestão dos resíduos sólidos nos municípios que compõem a região,
abordando sua realidade e as perspectivas para o desenvolvimento dessa gestão
integrada de resíduos.
MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa foi desenvolvida por meio de levantamento, in loco, de
informações nos municípios que compõem a RD do Sertão do Araripe. Foram utilizados
estudos técnicos, que tiveram como base os condicionantes ambientais,
socioeconômicos e da situação dos resíduos sólidos para esses municípios. Em cada
município visitado, utilizaram-se questionários previamente elaborados, que
serviram de norteio da pesquisa, permeando aspectos, como: limpeza urbana
(controle geral, controle de coleta - geral e seletiva); infraestrutura
(equipamentos urbanos instalados, destinação final, controle de pessoal),
destinação final (controle de transporte e destinação final) e gestão integrada de
resíduos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Limpeza Urbana: Verificou-se que 40% dos municípios da RD do Sertão do Araripe,
terceiriza a limpeza urbana de suas cidades, é o caso de: Araripina, Exu,
Ouricuri e Trindade. Nos demais, a própria prefeitura é a responsável direta
pela limpeza pública.
Infraestrutura: Foram observados os aspectos relativos ao grau de escolaridade,
capacitação dos funcionários de limpeza urbana, bem como a utilização de
equipamentos de proteção individual (EPI), além da existência de sede, oficinas
e garagens para os equipamentos e por último a quantidade e tipo de equipamento
utilizado. Em relação aos recursos humanos do pessoal responsável pela limpeza
urbana, todas as prefeituras são unanimes ao afirmarem que o maior percentual de
funcionários possui o nível básico (90%), níveis médio e superior (10%). Com
relação aos equipamentos, observa-se que a maioria das prefeituras,
aproximadamente 70%, trabalha com caminhão caçamba e/ou tratores e que o estado
de conservação dos mesmos é precário, sendo estes terceirizados, seja pessoa
física e/ou jurídica. Somente 20% dos municípios analisados, aqueles de maior
porte, possuem compactadores para a coleta.
Destinação Final: é caracterizada por lixões. Não existem aterros controlado ou
sanitário na RD em estudo.
Gestão Integrada de Resíduos: A qualidade dos serviços de limpeza urbana é
considerada satisfatória no que se refere à coleta e limpeza, e regular no que
se refere à varrição e serviços congêneres. A geração per capita dos resíduos é
maior nos municípios de maior porte.
CONCLUSÕES: A cobertura dos serviços de limpeza urbana é considerada satisfatória, na maioria
dos municípios, porém estes serviços normalmente são executados sem roteiro prévio
de coleta, com exceção dos municípios de maior porte. O nível de escolaridade e/ou
capacitação dos funcionários de limpeza urbana é muito baixo, o que comprova a
necessidade de estabelecer um programa de capacitação para melhorar a qualidade
dos serviços executados. Com relação à gestão dos resíduos sólidos, observou-se
que nos municípios de maior população os serviços de limpeza urbana são
normalmente terceirizados.
AGRADECIMENTOS: Ao CNPq, pela concessão de bolsa de estudo e, a UFC e IF SERTÃO PE, Campus
Ouricuri, pela parceria necessária a viabilização desta pesquisa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: BRASIL - Decreto Lei nº 12305, 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências;
DANTAS, K. M. C. Proposição e avaliação de sistemas de gestão ambiental integrada e resíduos sólidos através de indicadores em municípios do Estado do Rio de Janeiro – Tese, Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE, D.Sc., Engenharia Civil, 2008.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: www.ibge.com.br. Acesso em 02/12/2011.
MARIANO, M. O. H.; JUCÁ, J. F. T.; CABRAL, J. da S. P.; LIRA, M. M. P.; CONCEIÇÃO, M. A.; - Proposta de Gestão de Resíduos Sólidos para os municípios da Bacia do Ipojuca. – In: Anais do 28º Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária Ambiental – Cancun, México, 2002.
POLAZ, C. N. M.; TEIXEIRA, B. A. N. - Utilização de indicadores de sustentabilidade para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Carlos/SP. In: Anais do 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, MG. Vol. I, pág. 203, 2007
