ÁREA: Ensino de Química
TÍTULO: A PROPOSTA CURRICULAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (2008) E A AUTONOMIA DO PROFESSOR: UM ENTRAVE A SER REVISTO
AUTORES: TAVARES, L. H. W. (UNESP) ; ROGADO, J. (UNIMEP)
RESUMO: A Nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo destaca a necessidade de promover competências indispensáveis ao enfrentamento dos desafios sociais, sugestões/apoio ao gestor para liderar a implantação dessa proposta, distribuição dos cadernos do professor para orientação quanto a gestão da sala de aula. Assim, investigamos as características/visões que o documento propaga no que concerne a sua incorporação/aplicação nas aulas de Química. A pesquisa orientou-se por revisão bibliográfica seguida de procedimento de natureza exploratória apoiada nas técnicas de análise de conteúdo. A fundamentação da proposta carece de respeito à autonomia do professor ao minimizar o seu papel de conhecedor e responsável pelos conteúdos e conceitos que seleciona, reestrutura e adapta.
PALAVRAS CHAVES: autonomia docente; proposta curricular; educação química
INTRODUÇÃO: A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lançou um projeto para propor um novo currículo para o Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) e Ensino Médio das escolas estaduais. Essa ação foi alicerçada em experiências práticas acumuladas, revisando documentos, publicações e projetos existentes, bem como consultas a escolas e professores sobre práticas que estão dando certo no cenário educacional paulista.
A partir desses alicerces, foi originada a Proposta Curricular do Estado de São Paulo que busca “apoiar o trabalho realizado nas escolas estaduais e contribuir para a melhoria da qualidade das aprendizagens de seus alunos.” Para tanto, destaca os seguintes subsídios: promover competências indispensáveis ao enfrentamento dos desafios sociais; sugestões e o apoio ao gestor para ser um líder na implantação da proposta curricular; distribuição dos cadernos do professor, visando a orientação dos professores quanto a gestão da sala de aula. (SÃO PAULO, 2008A, p. 3).
Considerando essa recente reestruturação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo (2008), investigamos as características e visões que esse documento propaga no que concerne a sua incorporação/aplicação nas aulas de Química.
MATERIAL E MÉTODOS: Os passos da pesquisa foram orientados por revisão bibliográfica sobre publicações relacionadas a políticas públicas ligadas a Propostas Curriculares, buscando ênfase nos documentos ligados à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Assim, selecionamos o documento de interesse (Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Química, 2008) para ser submetido à análise. A análise, discussão e a sistematização dos dados foram sustentadas nas orientações de Bardin (1977), seguindo um procedimento de natureza exploratória apoiada nas técnicas de análise de conteúdo.
A análise e o tratamento desse documento buscaram torná-lo significativo à nossa compreensão. Assim, esse tratamento nos possibilitou retratar uma representação da Proposta Curricular, auxiliando na identificação das características desse documento.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Ao tentarmos entender as razões para a recente inovação, encontramos lacunas no documento. Essa mudança na política educacional foi realizada porque o Estado de São Paulo quer atender ao desenvolvimento pessoal dos alunos, sendo alcançado pelo aprimoramento das capacidades de agir, pensar, atuar no mundo. “A educação precisa estar a serviço desse desenvolvimento, que coincide com a construção da identidade, da autonomia e da liberdade. Não há liberdade sem possibilidade de escolhas”. (SÃO PAULO, 2008A, p. 6).
Mas, o que dizer do desenvolvimento pessoal/profissional dos professores? Do aprimoramento das suas capacidades de agir, pensar e atuar na sala de aula? Será que a sua identidade, autonomia e liberdade estão sendo considerados como elementos primários nesse processo de inovação? Ele tem liberdade de escolha para selecionar o material que acredita ser adequado? Possui autonomia para definir os temas e conceitos que devem ser abordados, as pesquisas que devem ser feitas e as experiências que devem ser realizadas?
Como é bem lembrado pelo presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Carlos Ramiro, a escola pública paulista começa a mostrar traços característicos dos atuais sistemas de ensino particulares, trabalhando com espécies de apostilas que tiram o direito do professor conduzir sua aula, uma vez que já estão prontas e padronizadas. (CAFARDO, 2008).
Dessa forma, acreditamos que da forma em que a proposta foi fundamentada carece de respeito à autonomia do professor ao minimizar o seu papel de conhecedor e responsável pelos conteúdos e conceitos que seleciona, reestrutura e adapta para serem trabalhados em sala de aula, segundo os objetivos que determina de antemão.
CONCLUSÕES: A construção de propostas curriculares é uma ação que acreditamos ser necessária, uma vez que ressalta a reestruturação do cenário educacional para a melhoria da qualidade da educação. Contudo, essas inovações devem ser precedidas de reflexões e adaptações, considerando os diferentes agentes ligados nesse processo, entre eles o professor. Assim, apontamos para a necessidade de revisão dessa proposta, flexibilizando-a para (re)estabelecer a autonomia do professor, bem como melhorar a formação inicial e continuada do professor, enaltecendo sua autonomia no processo de ensino-aprendizagem.
AGRADECIMENTOS:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edição 70, 1977.
BRASIL. Lei n° 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio/Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília: MEC; SEMTEC, 2000.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química. Homologado Parecer 1.303/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, seção 1, p. 25, 7 de dezembro de 2001.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN + Ensino Médio: Orientações complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC; SEMTEC, 2002.
CAFARDO, Renata. São Paulo começa a usar apostila única para orientar professores. In: Jornal O Estado de São Paulo, 18 de fevereiro de 2008.
DINIZ, Renato Eugênio da Silva; PACCA, Jesuína Lopes de Almeida. Alguns Fatores da Resistência à Aplicação da Proposta Curricular para o Ensino de Ciências do 1º grau. Atas do I Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, Águas de Lindóia (SP), 1997, p. 459-468.
MALDANER, Otávio A. A formação inicial e continuada de professores de Química. Ijuí: Unijuí, 2000.
SOUZA, Rosa Fátima. Política Curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, jan./abr. 2006, p. 203-221.
SÃO PAULO (Estado). Secretária da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Curricular para o ensino de Química: 2° grau. 3. ed. São Paulo: SE/CENP, 1994.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta curricular do Estado de São Paulo / Coord. Maria Inês fini. São Paulo: SEE, 2008A.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta curricular do Estado de São Paulo: Química / Coord. Maria Inês fini. São Paulo: SEE, 2008B.
