ÁREA: Química Ambiental
TÍTULO: TéCNICAS DE SEGURANçA QUíMICA PARA CONTROLE AMBIENTAL E DE SAúDE OCUPACIONAL.
AUTORES: XAVIER, D. K. S.- UFRN; NASCIMENTO, W. L. F.- UFRN; DUARTE, J. P. S.- UFRN; BEZERRIL, R. H.- UFRN; RAMALHO, A. M. Z.- UFRN; SILVA, D.R.- UFRN.
RESUMO: Considerando os riscos à saúde e ao meio ambiente das atividades em laboratórios que envolvem manipulação, armazenamento e eliminação de produtos químicos tóxicos, nocivos ou perigosos, o presente trabalho visa apresentar as técnicas de segurança química adotadas pelo Laboratório de Corrosão e Tecnologia de Dutos da UFRN, a fim de evitar doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e ambientais. As técnicas adotadas foram FISPQ (Fichas de Segurança de Produtos Químicos), rotulagem e etiquetagem de reagentes com o Diamante de Hommel e a elaboração de uma tabela de incompatibilidade de reagentes que pode provocar danos ao manipulador pela ocorrência de reações perigosas.
PALAVRAS CHAVES: fispq, rotulagem e tabela de incompatibilidade.
INTRODUÇÃO: O objetivo do referente trabalho é estabelecer procedimentos seguros na utilização de produtos químicos no ambiente de trabalho de laboratórios, a fim de minimizar os efeitos nocivos destes aos trabalhadores envolvidos e ao meio ambiente. A justificativa deste trabalho encontra-se na lei 9605/98 de Crimes Ambientais. Esta especifica que pessoas físicas ou jurídicas são responsáveis pelo que produzem, processam, embalam, importam, exportam, comercializam, fornecem, transportam, armazenam, guardam, têm em depósitos, usam produtos ou substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente; e estão sujeitas as penas de detenção, reclusão, multa, embargo da obra ou atividade, cancelamento de registro e perda da participação em linhas de financiamento. A fim de atender as legislações pertinentes, o Laboratório de Corrosão e Tecnologia de Dutos da UFRN adotou três técnicas que protegem e promovem a saúde do trabalhador e o meio ambiente, são elas: Fichas de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ), rotulagem de reagentes com Diamante de Hommel e elaboração de uma Tabela de Incompatibilidade de reagentes que provocam reações perigosas.
MATERIAL E MÉTODOS: As técnicas adotadas aqui foram FISPQ, Rotulagem e Etiquetagem e Tabela de Incompatibilidade de produtos químicos.
As “fichas de segurança de produtos quimicos” (FISPQ) informam ao trabalhador a identificação do produto, medidas de segurança, classificação de risco, propriedades físico-químicas e ambientais, informações ecotoxiológicas e formas de descarte. A “rotulagem e etiquetagem” de reagentes servem para marcar os produtos químicos de forma que permita sua identificação pelos trabalhadores. A etiqueta é de fácil compressão, utilizando o Diamante de Hommel, este facilita as informações essenciais sobre o risco à saúde, inflamabilidade, estabilidade e periculosidade específica utilizando cores (azul, vermelho, amarelo e branco, respectivamente), numeração e simbologias. A “Tabela de Incompatibilidade” informa ao manipulador do produto químico, sua fórmula, incompatibilidade com reagentes específicos e o tipo de reações incompatíveis caso estes entre em contato.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: As técnicas de segurança química para armazenamento, manipulação e eliminação de reagentes pelo o uso de FISPQ, Rotulagem e Etiquetagem e Tabela de Incompatibilidade resultou nas seguintes melhorias do processo operacional:
•Conscientização dos trabalhadores (alunos e professores) dos perigosos envolvidos na manipulação dos produtos químicos;
•Mudança de postura comportamental quanto aos cuidados na manipulação;
•Criação de um banco de dados dos reagentes existentes no LCTD/ UFRN;
•Exigência do uso de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual);
•Responsabilidade ambiental quanto o descarte dos produtos químicos;
•Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
•Formação de futuros profissionais na área de química com responsabilidade sócio-ambiental;
•Atendimento a legislação pertinente trabalhista e ambiental.
Ver FIGURA abaixo: Ficha de Segurança (FISPQ), Rotulalagem/Etiquetagem e Tabela de Incompatibilidade.
CONCLUSÕES: As técnicas de segurança química para armazenamento, manipulação e eliminação de reagentes pelo o uso de FISPQ, Rotulagem e Etiquetagem e Tabela de Incompatibilidade mostrou-se como ferramentas adequadas para promoção e proteção do meio ambiente e da saúde ocupacional dos trabalhadores que manipulam produtos químicos. E vem atender a Lei 9605/98 de Crimes Ambientais e a Convenção 170 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que dispõe da Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.
AGRADECIMENTOS:Os autores agradecem a todos aqueles que colaboraram com este trabalho em especial Adriana Margarida Z. Ramalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA:Lei 9605/98 de Crimes Ambientais. 12 fev. 1998. Disponível em: . Acessado em: 01 jan. 2006.
OIT. Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho. 77ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 1990. Disponível em: . Acessado:
01 jan. 2006.
USP. Normas para Recolhimento dos Resíduos Químicos do Campus de São Carlos. Disponível em: . Acessado: 21 jan. 2006.
CETESB. Manual de Produtos Químicos Perigosos. Disponível em: . Acessado: 15 jan. 2006.