ÁREA: Iniciação Científica
TÍTULO: QUÍMICA FORENSE: A ATUAÇÃO DO QUÍMICO NO CONTEXTO DA PERÍCIA CRIMINAL
AUTORES: LIMA, A. P. (UFPA) ; GUIMARÃES, P.E.B. (UFPA) ; CORRÊA, B. S. (UNAMA) ; DINIZ, V. W. B. (UFPA)
RESUMO: A Química Forense continua expandindo, tornando-se cada vez mais necessária, diante da criminalidade que ao longo dos anos tem evidenciado uma face sofisticada e procedimentos complexos de atuação. Esse segmento da Química é um meio seguro e eficaz na elucidação dos crimes de diversas naturezas com o uso de técnicas de diferentes leituras destinadas a este fim. Neste cenário, o químico assume fundamental papel no que concerne aos avanços e estudos de casos criminais, mas para que isto tenha sempre credibilidade, faz-se mister um contínuo suporte quanto ao aprofundamento em seus estudos, investimento em equipamentos de análise laboratorial forense, treinamentos e cursos de capacitação, a fim de que sejam postos em prática, suas diretrizes e operacionalidades a serviço da justiça.
PALAVRAS CHAVES: química forense, técnicas de análise química, perícia criminal.
INTRODUÇÃO: A Química em todas as suas modalidades é instrumento de interesse à área Forense, sendo utilizada por esta área de forma isolada ou associada a outras ciências, já que uma única investigação em um laboratório forense pode envolver vários tipos de cientistas. Portanto, a Química Forense é uma subdivisão da grande área do conhecimento que é a Ciência Forense e se encarrega da análise, classificação e determinação de elementos ou substâncias encontradas nos locais de averiguação ou ocorrência de um delito ou que podem estar relacionadas a este. O químico que exerce sua função sob uma perspectiva forense além de buscar a quantificação do analito no laboratório, deve também saber em que condições a amostra foi coletada, como foi armazenada e em que condições chegou ao laboratório, daí a importância do próprio químico responsável pela análise ir ao local do crime para fazer a coleta dos materiais forenses. Assim, o objetivo deste trabalho é informar o importante papel do químico como contribuinte no que tange a investigação de crimes, ilustrando algumas técnicas instrumentais de análise química introduzidas na criminalística brasileira e que este profissional pode dispor para desenvolver suas análises, a fim de fornecer subsídios que poderão ser úteis no contexto da perícia criminal.
MATERIAL E MÉTODOS: Os materiais de pesquisa utilizados para a composição deste trabalho foram os conteúdos fornecidos em mini-cursos, consultas em livro e sites, além de material oriundo de questionários de perguntas feitas a um perito criminal do Instituto de Criminalística (IC) do Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves”, atuante na área química. O método de análise procurou investigar quais as atribuições do químico enquanto cientista forense, qual a sua importância no âmbito da perícia criminal, quais as ferramentas de trabalho que este “detetive cientista” deve dispor para a realização de suas análises, quais as principais técnicas inseridas recentemente para uso em laboratório na busca por resultados mais precisos em um curto espaço de tempo, em que situações cada técnica poderá ser executada de acordo com os materiais forenses a serem analisados e por fim quais suas contribuições referentes ao combate ao crime.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: As técnicas instrumentais de análise química selecionadas para este estudo, de acordo com o trabalho desenvolvido por peritos criminais com especialidade pericial em Engenharia Química no IC do CPC “Renato Chaves” e com as bibliografias consultadas, oferecem resultados precisos, atendendo às necessidades de análises relativas a um grande número de materiais coletados em ocorrências policiais. Por Cromatografia Gasosa podem ser analisadas as drogas dos grupos Anfetaminas, Metanfetaminas, Xantina, Anestésico e Alcalóide, determinação de cocaína em urina, álcool no sangue e álcool e ésteres em bebidas alcoólicas. Por Espectrometria de Massa determinam-se: arsênio em urina, sangue e estômago, adulteração em fármacos e bebidas, autenticidade de perfumes e obras de arte, resíduos de disparo de armas, rastreamento e identificação de drogas ilícitas (heroína, cocaína, maconha, ecstasy) e a origem de bactérias e esporos em crimes biológicos. Através da Fluorescência de Raios X, identificam-se: resíduos de disparos de arma de fogo, procedência de drogas, alterações de moedas e cédulas (análise de pigmentos), traços de evidência de cena de crime (fragmentos de terra, areia, vidro, fibras, tecidos). O uso das técnicas supracitadas, aplicadas à área de Criminalística, gerou melhoria na qualidade das elucidações de casos de naturezas policiais, produzindo evidências sólidas para que as autoridades possam formar suas livres convicções a respeito da materialidade das provas apresentadas, facilitando assim o julgamento e a elaboração da sentença judicial.
CONCLUSÕES: Cientistas partem de um princípio básico da Química Forense que é o fato irrefutável de que todo e qualquer tipo de contato deixa um rastro e de posse das pistas, torna-se possível o início das análises, que devem dispor de equipamentos com sensibilidade e exatidão apropriadas para cada caso a ser investigado. Diante disso, químicos, juntamente com outros profissionais da área forense, ao aliarem a aplicação de seus conhecimentos científicos com os devidos recursos técnicos, oferecerão laudos periciais de qualidade, com vistas ao andamento processual mais prático e sentenças mais justas.
AGRADECIMENTOS:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: ALEXIOU, A.D.P.; BRANCO, M.O.; BRANCO, R.C.P.O.; FARIA, D.L.A.; SALVADOR, V.L.R.; SARKIS, J.E.S.; SOUZA, L.W.C.;TOMA, H.E. Química Forense Sob Olhares Eletrônicos. Campinas/SP: Millennium Editora, 2005.
Material do mini-curso A Química na Perícia ocorrido no XLV Congresso Brasileiro de Química, ministrado pelo Perito Oficial Rosywaldo Cantuária - diretor do IC do CPC “Renato Chaves”. Belém/Pa, 2005.
A Multidisciplinaridade na Perícia Criminal. Disponível em: http://www.abcperitosoficiais.org.br/arti.htm. Acesso em: 18 junho 2007.
